Em busca da equidade de gênero na diplomacia brasileira

O Instituto Rio Branco dá um novo passo para buscar a equidade de gênero na diplomacia brasileira. O edital do concurso que está na praça com 50 vagas no Ministério das Relações Exteriores traz uma regra prevendo que, pelo menos, 40% dos candidatos da segunda fase da prova deverão ser mulheres. Isso ocorre porque um estudo realizado pela instituição constatou que é, neste momento, em que o número de participantes do sexo feminino cai drasticamente.

Nos últimos 22 anos, dados mostram que o percentual de inscrição das mulheres é de 40%, mas, na prática, a média de candidatas aprovadas nas últimas décadas é praticamente a metade (veja gráfico ao lado). O percentual chega a esse baixo valor na segunda fase, quando são testados, de maneira discursiva, os conhecimentos mais específicos da profissão.

"A medida proposta não altera o critério de aprovação geral do concurso, que continuará selecionando os candidatos que obtiverem as maiores notas dentro do número de vagas oferecidas, nem cria reserva de vagas nos moldes daquelas previstas em legislação para pessoas negras e pessoas com deficiência", explica texto do Instituto Rio Branco.

A ideia é que, caso entre os aprovados da primeira fase não estejam, ao menos, 40% de mulheres, mais candidatas sejam chamadas até chegar a esse percentual na disputa da segunda fase. O edital ainda restringe que a convocação adicional seja de até 75 mulheres — sendo até 35 candidatas negras e cinco com deficiência.

Essa regra não tem o mesmo funcionamento das cotas, pois não garante o mesmo percentual na aprovação final. A iniciativa pretende fazer com que as mulheres participem mais ao longo do concurso e que, desta maneira, possam representar maior fatia na diplomacia brasileira nos próximos anos — uma reivindicação de muitos anos da categoria.

A Associação de Mulheres Diplomatas Brasileiras (AMDB) tem feito reuniões e propostas com a bandeira de aumentar o número de mulheres na diplomacia desde 2022. O movimento, contudo, existe desde 2013. Entre as principais conclusões das conversas é de que seria necessário um compromisso da presidência da república com uma política formal de inclusão de gênero para a carreira.

Em julho do ano passado, as diplomatas enviaram uma carta ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, pedindo para que fossem criadas cotas para garantir o ingresso de, pelo menos, 50% de mulheres nos concursos do Instituto Rio Branco. O pedido foi acatado em partes.

Além disso, desde a criação do Ministério das Mulheres neste mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma série de resoluções estão sendo adotadas para alcançar maior igualdade de gênero no país. Entre elas, está aprovação da Lei de Igualdade Salarial, sancionada no ano passado sob o número 14.611/2023.

Por conta dessa nova regra, as empresas, recentemente, enviaram ao governo as estatísticas das trabalhadoras do sexo feminino em suas empresas, que virou obrigatório após a promulgação da Lei de Igualdade Salarial. Os números mostraram o que já é de conhecimento comum, quanto mais altos os cargos, menos mulheres os ocupam. Na administração pública, por exemplo, 40% das mulheres ocupam algum tipo de cargo de liderança.