Apagão de dados ajuda a represar benefícios do INSS

Além enfrentar uma greve de servidores, o Ministério da Previdência Social (MPS) passa por um apagão de dados estatísticos sem a emissão do tradicional Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps). O relatório, que é fundamental para a elaboração de estudos e políticas públicas, é de responsabilidade dos técnicos da pasta e não é divulgado desde fevereiro deste ano.

A explicação para esse apagão nos dados estatísticos está no cancelamento de todos os acessos remotos ao sistema que reúne as informações detalhadas dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe). O Beps é publicado desde 1996, e suas informações são fundamentais para comprovar a redução da fila do INSS, principal promessa e prioridade na gestão de Lupi na Previdência. Os dados também servem para subsidiar análises independentes das estatísticas, o que pode indicar desvios e picos na concessão de tipos específicos de benefícios.

Esse represamento de dados ocorre ao mesmo tempo em que o Executivo Federal busca, de todas as formas, conter fraudes na Previdência Social e reduzir gastos para cumprir a meta fiscal prevista para este ano, que é zerar o rombo nas contas públicas. A área econômica estima uma economia de até R$ 25 bilhões no gasto do órgão que tem um dos maiores orçamentos da União, em torno de R$ 1 trilhão.

Uma das inovações da atual gestão questionadas pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), é a automação de alguns processos que podem estar aumentando número de fraudes, como o sistema de envio de atestados médicos pela internet usados na concessão automática do benefício por incapacidade temporária, o AtestMed. Segundo a ANMP, o Suibe ampliou o número de fraudes nesse tipo de benefício e também no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O médico perito Francisco Cardoso, vice-presidente ANMP, alertou que o número de concessões do BPC explodiu. Segundo ele, esse aumento exponencial gerou a necessidade do governo fazer um pente-fino na Previdência. "Eu já tinha dito que o (ministro da Fazenda, Fernando) Haddad iria se preocupar e isso está acontecendo com o pente-fino. Já aumentou mais de 60% o número de benefícios por incapacidade ativos por causa do sistema AtesteMed. Se o sistema AtestMed está economizando porque agora precisam de um pente-fino", observou Cardoso.

Em maio, o Suibe teve as senhas bloqueadas, mas o órgão só admitiu publicamente os indícios de vazamento de dados de beneficiários no fim de junho. À época, o INSS divulgou uma nota onde afirmava que atualiza a política de segurança do sistema que, além de exigir o login e a senha do servidor, começou a precisar de um certificado digital para ser acessado.

A suspeita é de que dados pessoais de beneficiários estavam sendo vazados para grupos criminosos que aplicam golpes usando ofertas de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas da autarquia.

Apesar de não constar na nota, a decisão foi cortar todas as senhas de acesso ao sistema de fora do INSS, inclusive aquelas utilizadas pelos técnicos do Ministério da Previdência e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal (PF). As instituições seguem tendo acesso ao sistema, mas ele precisa ser realizado de forma presencial, em uma sala especialmente preparada para esse fim, na sede do INSS em Brasília.

Acontece que, segundo fontes no INSS, os técnicos do Ministério da Previdência não frequentam o espaço, o que tem impossibilitado a divulgação dos dados. Pessoas da pasta comandada pelo pedetista Carlos Lupi ouvidas pela reportagem costumam se queixar da demora da empresa de tecnologia ligada à pasta, a Dataprev, na solução do caso.

Oficialmente a informação é de que a empresa voltou a distribuir credenciais de acesso ao sistema tanto para o TCU, assim como voltou a providenciar novas credenciais para os técnicos da Previdência.

Procurado, o secretário do Regime Geral de Previdência Social do MPS, Adroaldo da Cunha Portal, não retornou sobre o assunto. Servidores, reservadamente, apontaram que as cobranças sobre o secretário têm subido nos últimos tempos.

Depois do corte dos acessos externos ao Suibe, neste mês, foram encontrados sete dispositivos de roubo de dados em computadores do edifício sede do INSS, em Brasília, conhecidos como chupa-cabra.

Apesar de a PF seguir investigando o caso, dentro da autarquia é dado como certo que a instalação dos dispositivos chupa-cabras aconteceu em função do corte do acesso externo ao Suibe. Esse tipo de dispositivo tem a função de capturar os dados que trafegam no terminal de computador onde foi conectado.

Oficialmente, o órgão desmentiu qualquer vazamento que tenha acontecido utilizando os dispositivos e justificou que os sistemas utilizados na autarquia são criptografados com o acesso aos dados só ocorrendo com a utilização de certificados individuais de cada funcionário que opera o sistema.