Taxa das blusinhas começa a ser cobrada neste sábado

O Ministério da Fazenda havia estabelecido o início da cobrança para o dia 1º de agosto, mas gigantes do comércio on-line decidiram adiantar a medida. A justificativa da AliExpress é o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, enquanto a Shopee afirma que os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto.

A Shein informou que "seguirá rigorosamente a aplicação da legislação. É importante destacar que a vigência da nova alíquota do imposto de importação será a partir da 00h00 do dia 01 de agosto, a partir do registro da declaração de importação à Aduana (DIR). No entanto, a situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana", alegou.

A "taxa das blusinhas" foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de junho, dentro do projeto de lei que criou o Programa Mover, no qual a tributação foi inserida como um "jabuti" pelo Congresso Nacional. Lula criticou a mudança em relação às taxações, mas decidiu manter o acordo estabelecido com a Casa.