Governo federal abre crédito extraordinário de R$ 1,4 bilhão para ações no RS

A MP estabelece apoio financeiro ao estado, especialmente nas áreas de cultura, educação e no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Até o momento, a União já destinou mais de R$ 94,4 bilhões ao RS por meio de ações de suporte econômico e social.

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A maior parte do crédito extraordinário, R$ 1 bilhão, será destinada ao aumento do limite da subvenção econômica para operações de mutuários contratadas no âmbito do Pronampe. Esse investimento visa facilitar a retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul, especialmente para empresas domiciliadas em municípios afetados pelas recentes cheias.

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O Ministério da Educação, por sua vez, receberá R$ 394,9 milhões, que serão utilizados na recuperação de infraestrutura predial e reparo de prejuízos estruturais em universidades federais do estado, incluindo Universidade Federal do Rio Grande, Universidade Federal de Pelotas e Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

Parte desses recursos, R$ 367 mil, será direcionada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para apoiar a educação básica e infantil, incluindo a aquisição de mobiliários, equipamentos, ônibus escolares e materiais didáticos, além da reconstrução de escolas e creches.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro