Anatel libera frequência 5G em 506 novo municípios do Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira (5/8) que o sinal de internet 5G estará disponível em 506 municípios novos municípios. A partir de hoje, as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar o licenciamento e ativação das estações de 5G nessa faixa.

Essa decisão abrange um total de 4.808 municípios, nos quais vivem aproximadamente 197 milhões de brasileiros. Isso corresponde a pouco mais de 92% da população do Brasil.

A liberação da faixa não significa que as redes 5G serão instaladas imediatamente em todas as localidades. A instalação dependerá do planejamento individual de cada prestadora. 

Para quem recebe as transmissões da TV Aberta por meio de antenas parabólicas, é necessário adaptar o equipamento para evitar interferências com o 5G. Além disso, os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal de TV aberta por parabólica podem solicitar um kit gratuito para a adaptação do equipamento.

Com essa liberação, o Estado do Mato Grosso do Sul (MS) estará totalmente liberado para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz. Até o momento, 19 estados estão com todos municípios contemplados. São eles: Acre (AC), Alagoas (AL), Amazonas (AM), Amapá (AP), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato Grosso do Sul (MS), Paraíba (PB), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rondônia (RO), Roraima (RR), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE), São Paulo (SP) e Tocantins (TO).

Fabrício Polido, advogado e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, explica que o processo de aquisição da tecnologia acontece a partir de vencedores de um leilão, que a partir disso, possuem "obrigações legais com o estado para garantir que metas sejam atingidas".

*Estagiário sob a supervisão de Ronayre Nunes