Concordatas estão em franca expansão no mercado brasileiro

Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seguir dando declarações otimistas sobre o avanço da atividade econômica neste ano, empresários não param de entrar com pedido de recuperação judicial (RJ), porque não estão conseguindo tocar seus negócios, especialmente os micro e pequenos empreendedores.

Conforme dados divulgados ontem, pela Serasa Experian, foram registrados 1.104 pedidos de recuperação judicial no Brasil, no primeiro semestre de 2024. O dado apresenta aumento de 71% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os produtores rurais que atuam como pessoa física no Brasil, houve um salto de 533% no primeiro semestre de 2024, em relação ao mesmo período de 2023, para 106 solicitações, de acordo com a entidade.

A recuperação judicial é uma forma das empresas evitarem a falência em meio a uma crise financeira, para benefício dos sócios e acionistas, empregados, fornecedores e clientes. "A recuperação judicial é a maneira como hoje é conhecida a concordata. Acontece quando a empresa, com dificuldades de quitar seus compromissos, fecha um acordo com seus credores para negociar a dívida e, finalmente, recuperar a estabilidade financeira", explicou o sócio-diretor da Nordex Consultoria Empresarial, Eduardo Bazani.

As incertezas econômicas têm sido forte alicerce para o número crescente de empresas recorrerem às RJs, sendo que as micro e pequenas empresas ocupam a liderança nesse ranking com 713 pedidos, seguidas pelas empresas de médio e grandes portes. Empresas que enfrentam dificuldades financeiras e partem para a recuperação judicial precisam de um bom plano de reestruturação para restaurar a confiança de credores e investidores, segundo o especialista. "A reestruturação abre oportunidades para a empresa acessar novos recursos financeiros, seja através de investimentos, linhas de crédito ou parcerias estratégicas. Enfim, é um processo que ajuda a restaurar a saúde financeira e operacional da empresa", disse Bazani.

O aumento expressivo desses pedidos no setor agrícola reflete a vulnerabilidade do segmento frente aos desafios macroeconômicos, como juros elevados, inflação persistente e aumento dos preços dos insumos, segundo Paulo Bardella Caparelli, sócio do escritório Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados e especialista em administração de empresas e fusões e aquisições. "Nesse contexto, os bancos surgem como os principais credores, concentrando grande parte das dívidas. Curiosamente, raramente há envolvimento de dívidas trabalhistas ou com fornecedores, o que sugere que a maioria das dificuldades financeiras está ligada ao endividamento bancário. Embora em alguns casos possa haver indícios de oportunismo por parte das recuperandas, a maioria dos pedidos é impulsionada por condições econômicas adversas", ressaltou Caparelli.

Na avaliação do economista, especialista em reestruturação financeira de empresas, diretor da Corporate Consulting e membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, Luís Alberto de Paiva, o volume de recuperações judiciais dentro do setor de agronegócio já era previsto. "Com a queda das safras que nós tínhamos, contra a cobrança dos agentes financeiros, com a taxa de juros elevadas que temos tido aqui no Brasil, fica praticamente, levando todos esses devedores a uma situação de insolvência", afirmou Paiva.

No início deste ano, a justiça dos Estados Unidos autorizou a companhia aérea Gol iniciar o processo de recuperação judicial. Outras marcas como Casa do Pão de Queijo e Grupo Dia também fizeram o mesmo. Com uma dívida de cerca de R$ 155 milhões, a gaúcha Fasolo, fabricante de artigos de couro de Bento Gonçalves, teve seu pedido de recuperação autorizado pela Justiça. Fundada em 1917, gerando aproximadamente 200 empregos diretos, a empresa quase zerou o caixa em maio — mês das fortes enchentes no Rio Grande do Sul. Já o grupo supermercadista Solar, com dívidas de R$ 83,6 milhões, também teve o plano aprovado.