Revisão no Orçamento deve atingir principalmente BPC e INSS

O Ministério do Planejamento e Orçamento apresentou, nesta quarta-feira (28/8), detalhes sobre a reavaliação de gastos no valor de R$ 25,9 bilhões, ação que contribuirá para o fechamento do Orçamento de 2025. A revisão de despesas, que representa a maior parte da economia, inclui medidas significativas relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A revisão do BPC deve resultar em uma economia de R$ 6,4 bilhões. No caso do INSS, a economia estimada é de R$ 7,3 bilhões, sendo que R$ 6,2 bilhões serão economizados por meio do uso do Atestmed, uma ferramenta já utilizada atualmente para avaliação médica, e R$ 1,1 bilhão com medidas cautelosas e administrativas.

Além disso, a revisão de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, deve gerar uma economia de R$ 3,2 bilhões. Ações relacionadas a essa política foram iniciadas este ano, com a expectativa de impacto significativo no orçamento do próximo ano. Com essas medidas, o governo busca garantir o equilíbrio das contas públicas em um cenário de necessidade crescente de controle fiscal e eficiência nos gastos.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, a agenda de revisão de gastos tocada pela pasta é repartida em vários eixos. "A ideia da coletiva hoje é que a gente continue nesse processo de avanço da revisão de gastos e na transparência desse trabalho. A gente achou importante antecipar um dos elementos que tem sido bastante discutido e é bastante importante que é a avaliação, monitoramento e revisão das políticas públicas, dos gastos públicos", disse.

O secretário explicou que a Pasta não está antecipando a divulgação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que vai trazer um anexo de revisão de gastos. Segundo ele, a ideia é explorar um pouco do trabalho que já foi feito e que tem resultados em 2024, além do que está previsto para o ano que vem.