Venezuela: Tribunal Supremo ordena prisão de Edmundo González

Em questão de minutos, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela acatou o pedido do Ministério Público e emitiu, por volta das 19h15 (20h15 em Brasília) desta segunda-feira (2/9), a ordem de prisão contra o líder opositor Edmundo González Urrutia, que se proclamou vencedor das eleições de 28 de julho. "O tribunal de primeira instância em funções de controle a nível nacional concorda com a ordem de apreensão contra Edmundo González Urrutia por graves crimes", escreveu o Ministério Público em sua conta no Instagram, minutos depois de anunciar que solicitava a prisão.

A Procuradoria da Venezuela, dirigida por Tarek William Saab, acusou Edmundo González pelos crimes de usurpação de funções, falsificação de documentos públicos, instigação à desobediência das leis, conspiração, sabotagem e danos de sistemas e associação para delinquir.

González Urrutia, 75 anos, foi convocado a depor no MP em três ocasiões. Não compareceu a nenhuma delas, embora a terceira tenha coincidido com um apagão em todo o país na última sexta-feira, 30 de agosto. O diplomata — em clandestinidade desde 30 de julho — argumentou que o órgão estava atuando como um "acusador político", que o submeteria a um processo "sem garantias de independência e do devido processo".

Maduro pediu que González Urrutia e a líder da oposição María Corina Machado, também em clandestinidade, fossem presos. O presidente os responsabiliza por atos de violência nas manifestações pós-eleições que resultaram em 27 mortos — dois deles militares —, quase 200 feridos e mais de 2.400 detidos.

Tarek William Saab tinha anunciado uma investigação criminal contra ambos por "incitação à insurreição" militar, após um apelo aos militares para que reconhecessem a vitória de González Urrutia. Até o fechamento desta edição, não havia informação sobre o paradeiro de Edmundo González.

Professor de ciência política da Universidad Central de Venezuela (UCV), Jose Vicente Carrasquero Aumaitre classificou o pedido de prisão de Edmundo González como "a crônica de uma morte anunciada". "O fato de ele não ter atendido a reiteradas convocações do Ministério Público abriu caminho para a solicitação e a ordem de captura. A cúpula do regime de Nicolás Maduro deseja fazer todo o possível para tirar Edmundo do jogo e pressioná-lo para que peça asilo em uma embaixada ou abandone a Venezuela", explicou ao Correio.

Para Aumaitre, Maduro tenta prender alguém que venceu as eleições presidenciais. "O pedido do Ministério Público é bastante questionável. Acusaram Edmundo González de usurpar funções por ter publicado as atas de apuração, que não foram divulgadas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Depois, afirmaram que as atas foram falsificadas", disse. O estudioso da UCV entende que, ao citar os crimes de sabotagem e danos de sistema no pedido de prisão, o regime de Maduro acusa Edmundo González pelo blecaute nacional de 30 de julho. "É todo um aparato montado para justificar a prisão do candidato e presidente eleito da Venezuela", acrescentou.

Aumaitre vê um comportamento de "Estado terrorista". "Isso tem a finalidade de seguir amedrontando toda a cúpula opositora e todas as pessoas que votaram por González Urrutia. Insisto que me parece uma tentativa de forçar uma fuga do país. Sem Edmundo no território venezuelano, seria mais fácil para Maduro se manter no poder", comentou. Ele fez questão de tachar como "vergonhosa" a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Lula deu declarações segundo as quais ele parecia entender que Maduro não ganharia as eleições. Posições ambivalentes não ajudam a causa venezuelana."