Sudene aprova incentivo fiscal de R$ 861,4 mi para investimento no Nordeste

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), aprovou, nesta terça-feira (3/9), mais 24 pedidos de isenção fiscal para empresas que atuam na região. No total, os investimentos chegam a R$ 861,4 milhões, com base nos valores declarados ao governo federal.

“Nossa região ainda precisa avançar em competitividade, principalmente na melhoria da infraestrutura e no capital humano, em relação a outras áreas do país e a política de incentivos se torna estratégica para garantir a presença das empresas até termos condições de competir em situação de igualdade”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Na visão do representante da superintendência, os incentivos são importantes na atração de investimentos para o Nordeste, alinhado com aumento de emprego e renda na região.

A maior parcela do total de investimentos que devem ser executados na região com esta nova aprovação de incentivos vem da multinacional brasileira Ambev. A empresa do ramo de bebidas promete investir R$ 546,9 milhões para a modernização de sua fábrica em Itapissuma, no interior de Pernambuco. Além disso, espera-se que a reforma gere 1.468 novos empregos.

Das 24 empresas que conseguiram a isenção parcial do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ), 18 obtiveram desconto de 75% no valor total de tributos, enquanto que o restante ficou com 30% de desconto. Para estas últimas, as empresas devem depositar um valor correspondente à redução de 30%, com base no lucro real da atividade beneficiada, em uma agência do Banco do Nordeste, em conta de depósito especial.

Com a aprovação da Sudene, as empresas que receberam o incentivo devem procurar a Receita Federal para homologar o benefício, onde, uma vez aprovado, a fruição ocorre pelos próximos 10 anos, levando em conta o lucro real declarado nestas atividades.