Nelson Jobim diz que Judiciário deve se conter na resolução de conflitos

Por Júlia Portela — Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Judiciário deve se conter na resolução de conflitos. A fala foi dada durante o CB Debate Segurança Jurídica e a competitividade da mineração brasileira, evento do Correio em parceria com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), nesta quinta-feira (5/9).

"Nós temos que pensar muito bem nessa extrapolação. Extrapolação em que é necessário, no meu ponto de vista, que o poder Judiciário volte ao princípio de não-contenção para evitar essa extrapolação difícil. Ou seja, ter mais segurança jurídica", disse.

"Nós não temos segurança jurídica na medida em que você autoatribui ao poder Judiciário a possibilidade de dar soluções de conveniência do problema em vez de soluções na sentença em relação à aplicação da lei", apontou.

Jobim também declarou que há judicialização no momento atual em função de um "enfraquecimento brutal" da politica.

Em seu discurso, o ex-ministro também fez um histórico dos conflitos entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo em países como Estados Unidos e França.

Nelson Jobim tomou posse como ministro do STF em 1997 e foi eleito presidente do órgão em 2004. Aposentou-se, a pedido, em 29/3/2006. Também exerceu o cargo de ministro da Justiça, de 1º de janeiro de 1995 a 7 de abril de 1997, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).