Carga tributária e licenciamento ambiental são os principais desafios da mineração, diz Vale

Para Alexandre D’Ambrosio, vice-presidente executivo de Assuntos Corporativos e Institucionais da Vale S/A, os dois principais desafios para a atividade mineradora no Brasil são a alta carga tributária e a demora para conseguir licenciamento ambiental por parte das agências reguladoras. “A percepção no Brasil e no mundo é de que a questão principal que nos afeta é tributária e, no nosso caso, de licenciamento ambiental”, destacou.

“A mineração responsável busca respeitar o meio ambiente. Temos formas de minerar que são 100% sustentáveis, mas temos muitas dificuldades em conseguir licenciamentos. Passamos de 3 a 4 anos para conseguir licenciamentos, temos dificuldade com o Ibama e a ANM (Agência Nacional da Mineração), porque eles são criticados por dar uma licença”, acrescentou o executivo.

D’Ambrosio participou nesta quinta-feira (5/9) do CB Debate Segurança Jurídica e a competitividade da mineração brasileira, evento do Correio, em parceria com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

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Sobre a questão tributária, destacou que o principal problema atualmente é a inclusão das atividades de mineração no Imposto Seletivo (IS), o chamado “Imposto do Pecado”, que estabelece um aumento de alíquotas para atividades consideradas danosas ao meio ambiente.

D’Ambrosio se referiu ao imposto como sendo uma “jabuticaba” incluída no texto da reforma, e explica que há um esforço considerável das empresas e indústrias mineradoras em garantir uma exploração sustentável para o meio ambiente, ao contrário de outras práticas danosas, como o garimpo ilegal, citado pelo executivo.

“Não é jogando fora a água do banho que se resolve (o problema). A mineração responsável é aquela que cuida do meio ambiente e de suas ações. A Vale é responsável pelas suas ações. A Vale preserva quase 1 milhão de hectares da Floresta Amazônica”, exemplificou.

Ao final do discurso, D’Ambrosio reforçou a necessidade de garantir um processo mais célere para o licenciamento ambiental, com a apresentação de dados objetivos, que considerem o nível de preservação. Além disso, frisou que é fundamental o aumento de investimento nas agências reguladoras.