'A mineração não se reduz a acidentes', defende advogada

O reconhecimento da importância econômica e ambiental acerca da mineração é determinante para o futuro da atividade no Brasil, defendeu Paula Azevedo, sócia da área de mineração do Cescon Barrieu Advogados, em debate no Correio na manhã desta quinta-feira (5/9). Na presença de profissionais da área, incluindo representantes da Vale, do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), e da Confederação Nacional da Indústria, a advogada destacou a necessidade de se criar um olhar bidirecional para que a mineração “seja vista sim sob o ângulo dos riscos, mas que também inclua a visão da sua importância”.

Durante o painel de discussão sobre desafios tributários e regulatórios que ameaçam a competitividade da mineração brasileira, Paula criticou a legislação e a regulamentação vigente por gerarem um “estrangulamento da atividade por conta da restrição absoluta”.

Ela abordou a necessidade de haver uma mudança de percepção acerca da mineração, que “não se reduz a acidentes”. “Precisamos dela para a transição energética”, acrescentou, citando a frase do diretor da Clam Meio Ambiente, José Cláudio Nogueira Vieira, pronunciada no e-Mineração, no ano passado, evento organizado pelo IBRAM. “As medidas restritivas podem ameaçar severamente a atividade de mineração no Brasil, então, precisamos olhar para os riscos, mas também para os benefícios”, alertou.

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Para quebrar esse paradigma, a advogada Paula Azevedo comparou os danos ao meio ambiente causados pela mineração e pelo agronegócio: quanto às respectivas relações com o meio ambiente. “Enquanto a mineração impacta em 2,9% da área onde ela é utilizada, o agronegócio afeta 33,5%”. Uma das soluções propostas pela advogada é que a regulamentação da área não fique restrita à Agência Nacional de Mineração (ANM), como acontece, inclusive no controle da empregabilidade. Para ela, o Ministério do Trabalho e Emprego deveria desempenhar o papel de gestão da política de comunidade e emprego para que a ANM se mantivesse no controle de critérios técnicos.