Venezuela revoga permissão do Brasil para representar a Argentina

A Venezuela revogou, neste sábado (7), a permissão concedida ao governo brasileiro para representar a embaixada argentina em Caracas, onde seis colaboradores da líder opositora María Corina Machado, que Caracas acusa de planejar "atividades terroristas", permanecem refugiados.

A decisão de Caracas foi tomada depois que a oposição denunciou o "cerco" à embaixada argentina, que está sendo guardada pelo Brasil desde 1º de agosto, após o rompimento das relações com Buenos Aires e vários países da região que questionaram a reeleição do presidente Nicolás Maduro em meio a alegações de fraude.

"A Venezuela é forçada a tomar essa decisão devido à evidência do uso das instalações dessa missão diplomática para o planejamento de atividades terroristas e tentativas de assassinato (...) por fugitivos da justiça venezuelana que permanecem dentro dela", disse um comunicado divulgado pelo ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil.

A "decisão foi notificada aos estados envolvidos por meio de canais diplomáticos".

Agentes de segurança do Estado estão cercando a sede diplomática desde a noite de sexta-feira.

Neste "sábado, 7 de setembro, o cerco à residência argentina em Caracas, protegida pelo Brasil, continua. Cada vez mais presença de oficiais encapuzados. Eles fecharam a rua para veículos. Ainda estamos sem eletricidade", postou no X Pedro Urruchurtu, um dos refugiados da oposição.

A AFP corroborou a presença de pelo menos quatro patrulhas na área, duas do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) e duas da Polícia Nacional Bolivariana (PNB), e a instalação de um posto de controle policial onde se verifica a identidade das pessoas que passam pela área.

A Venezuela "revogou imediatamente a aprovação concedida ao governo brasileiro para representar os interesses da Argentina e de seus cidadãos em território venezuelano, bem como a custódia das instalações da missão diplomática, incluindo seus bens e arquivos".

Em 29 de julho, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela notificou os governos da Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai que deveriam retirar suas representações diplomáticas devido a suas posições sobre as eleições de domingo, 28, nas quais Maduro foi proclamado reeleito para um terceiro mandato de seis anos.

O Ministério das Relações Exteriores da Argentina condenou a revogação do Brasil e disse que "qualquer tentativa de interferir ou sequestrar os solicitantes de asilo que permanecem" na "residência oficial será duramente condenada pela comunidade internacional".

O governo brasileiro, por sua vez, se disse "surpreso" com a decisão e anunciou que continuaria a defender os interesses da Argentina.

"De acordo com o que estabelecem as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares, o Brasil permanecerá com a custódia e a defesa dos interesses argentinos até que o governo argentino indique outro Estado aceitável para o governo venezuelano para exercer as referidas funções", disse o Ministério das Relações Exteriores do Brasil em um comunicado.

O Brasil também ressaltou a "inviolabilidade das instalações da missão diplomática argentina, que atualmente abrigam seis asilados venezuelanos além de bens e arquivos".

A vitória de Maduro foi anunciada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e ratificada pelo Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), ambos acusados de servir ao partido governista.

A oposição, por sua vez, está reivindicando a vitória do diplomata Edmundo González Urrutia, de 75 anos, substituto de Machado nas eleições presidenciais devido a uma desqualificação imposta ao líder pela Controladoria, que também é pró-governo. Ambos estão escondidos há mais de um mês.

Os resultados das eleições foram questionados pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por vários países latino-americanos, que solicitaram a verificação dos votos. Até o momento, o CNE não divulgou as apurações detalhadas, conforme exigido por lei, alegando que houve um 'hackeamento'.

O anúncio dos resultados provocou protestos em todo o país que resultaram em 27 mortes, 192 feridos e 2.400 prisões.