O secretário-geral da ONU, António Guterres, expressou, nesta sexta-feira (20), ao presidente Nicolás Maduro sua “preocupação” pela situação na Venezuela após sua proclamada vitória nas eleições de 28 de julho, rejeitada pela oposição.
Em sua primeira conversa por telefone desde a eleição contestada, Guterres disse a Maduro estar preocupado devido “aos relatos de violência pós-eleitoral e violações de direitos humanos”.
A declaração de Maduro como vencedor do pleito para exercer um terceiro mandato presidencial consecutivo desencadeou protestos que deixaram 27 mortos, quase 200 feridos e mais de 2.000 detidos, entre eles militares, segundo dados oficiais.
Maduro foi anunciado como o ganhador pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), sem a apresentação detalhada da apuração dos votos. Esse resultado foi então validado pelo Tribunal Supremo de Justiça. Ambas as instituições são acusadas de servir ao governo.
A oposição venezuelana, liderada por María Corina Machado, denunciou uma fraude e publicou em um site cópias de 80% das atas eleitorais, que diz demonstrarem a vitória de seu candidato Edmundo González Urrutia.
Guterres destacou a “necessidade resolver qualquer disputa política de maneira pacífica, por meio de um diálogo genuíno e inclusivo”, indicou um comunicado do escritório do porta-voz.
Também tomou nota das posições do presidente sobre a situação.
Segundo um painel de especialistas da ONU, o processo eleitoral da Venezuela “não cumpriu com as medidas básicas de transparência e integridade”.
Uma missão de observadores do Centro Carter considero, por sua vez, que a eleição “não se adequou a parâmetros e padrões internacionais de integridade eleitoral e não pode ser considerada como democrática”.
- Exílio -
Após passar um mês na clandestinidade, González Urrutia, sobre quem pesava uma ordem de prisão da justiça venezuelana, se exilou em 8 de setembro na Espanha.
O candidato opositor afirmou na quarta-feira ter assinado sob "coação" do governo venezuelano um documento para "acatar" a reeleição de Maduro, em troca de permitir sua saída do país.
Parte da comunidade internacional, liderada pela União Europeia, Estados Unidos e vários países latino-americanos, não reconhece a vitória de Maduro.
No dia 12 de setembro, cerca de cinquenta países pediram na ONU que as autoridades eleitorais venezuelanas tornem públicas as atas de votação.
Os Parlamentos europeu e espanhol reconheceram nos últimos dias González Urrutia como "presidente legítimo".
Enquanto isso, o governo venezuelano “intensificou o aparelho repressivo” para "silenciar" a oposição, denunciou na terça-feira um grupo de especialistas da ONU, mencionando violações de direitos humanos, incluindo crimes contra a humanidade.
- "Vulgar e panfletário" -
O relatório da Missão Internacional Independente de Determinação dos Fatos sobre a Venezuela, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, sustenta que as violações de direitos humanos "não são atos isolados ou aleatórios, mas parte de um plano contínuo e coordenado para silenciar, desestimular e reprimir a oposição ao governo do presidente Nicolás Maduro".
Nesta sexta-feira, Argentina, Canadá, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai e Uruguai pediram ao conselho que investigue essas "graves violações".
Por sua vez, o ministério venezuelano de Relações Exteriores indicou em um comunicado que "rejeita, de maneira categórica" um "relatório vulgar e panfletário, redigido por uma missão ilegítima, politizada e ideologizada", e acusou os especialistas de "cumprir ordens de Washington".
Ao apresentar o relatório ao plenário do Conselho de Direitos Humanos, a chefe da missão, Marta Valiñas, alertou que "está desaparecendo a mínima aparência de legalidade na atuação das autoridades", pelo que "o risco de desintegração do estado de direito na Venezuela é muito alto".
María Corina Machado agradeceu da clandestinidade "este valioso e urgente relatório" e pediu ao conselho que “acompanhe os venezuelanos para que se respeite a verdade e a soberania popular expressa em 28 de julho".
"Todos nós que tivemos responsabilidades diretas na defesa do voto estamos hoje resguardados, como eu, na clandestinidade, exilados, sob asilo ou presos", ressaltou Machado.
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