Haddad: 'Arrecadação continua vindo em compasso com as perspectivas de receita'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou sobre as especulações relacionadas ao Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre de 2024, que agitaram o mercado financeiro nesta sexta-feira (20/9). Para o chefe da pasta, o adiamento da entrevista coletiva para a próxima segunda-feira (23/9), pode ter sido um dos motivos para o receio maior entre os investidores.

“Uma série de boatos começaram a circular completamente improcedentes. Mas nós vamos ver na segunda-feira que as notícias são boas”, disse o ministro, após participar de um evento na Universidade de São Paulo (USP), com o tema 'Os desafios da Economia e as perspectivas da Política no Brasil'.

“A arrecadação continua vindo em compasso com as perspectivas da receita, as despesas estão acomodadas no teto de gastos, como o previsto, vamos ter que adicionar algum bloqueio, mas veja bem, o bloqueio é sempre feito em tudo que passar de 2,5%. Essa é uma regra do arcabouço. Passou de 2,5%, é obrigado a bloquear, pela regra que vai ser cumprida”, acrescentou o ministro.

Nesta sexta-feira (20/9), último dia da semana com operações no mercado, o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) apresentou a pior queda desde o último mês de junho, com recuo de 1,55%, aos 131.065 pontos. Já o câmbio do dólar avançou de maneira mais intensa, com alta de 1,77% e fechou a semana cotado a R$ 5,52.

Bloqueio de R$ 2,1 bi

O bloqueio adicional de R$ 2,1 bilhões só foi anunciado após o fechamento do mercado. No relatório publicado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o governo federal elevou o valor total bloqueado em 2024, de R$ 11,2 bilhões no terceiro bimestre, para R$ 13,3 bilhões no quarto bimestre.

Para o ministro, a receita está performando bem e o bloqueio anunciado apenas “acomoda as despesas” obrigatórias. “Nós atendemos 100% a recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) no que diz respeito à receita do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais)”, disse, ainda, Haddad.

Na última quarta-feira, o TCU aprovou a emissão de um alerta ao Ministério da Fazenda sobre o risco de descumprimento da meta fiscal em 2024 devido à baixa arrecadação com o voto de qualidade (desempate a favor da Fazenda) em processos Carf, que é o tribunal administrativo vinculado à pasta.

No voto do ministro Jhonatan de Jesus, a área técnica do tribunal constatou que havia risco de "frustração" de receita primária por meio do voto de qualidade do Carf neste ano, o que colocaria em risco a meta fiscal.