Brasil e China assinam acordo para facilitar comércio bilateral

O governo brasileiro e a República Popular da China assinam, nesta quarta-feira (25/9), um acordo que pretende dar mais agilidade, economicidade e segurança às operações de comércio exterior entre as duas
nações. O memorando “Cooperação em Janelas Únicas de Comércio Exterior” prevê a integração do Portal Único brasileiro com o sistema utilizado no país asiático.

De acordo com a Receita Federal, o objetivo do memorando é a busca de soluções para garantir que os dois sistemas possuam interoperabilidade e possam “conversar” e reconhecer ferramentas e protocolos durante as operações bilaterais entre os dois países.

“Entre as possibilidades de integração estão o reconhecimento de Operadores Econômicos Autorizados e a troca de informações logísticas, declarações aduaneiras e certificados como os de origem e o ePhyto – documento fitossanitário eletrônico que reduz custos, prazos e burocracia para os exportadores”, explica a Receita, em nota.

O documento foi assinado em Brasília, hoje, pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), Tatiana Prazeres, e pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas. Representando a China, o vice-ministro de Administração Geral de Aduanas, Zhao Zenglian, foi responsável por oficializar os termos.

O Portal Único de Comércio Exterior foi lançado em 1993 — ainda sobre o nome de Siscomex — e tem a finalidade de reduzir o tempo gasto nas operações de exportação e importação que envolvem o Brasil, além de diminuir a burocracia e os custos.