Diretor da Neoenergia celebra marco legal de hidrogênio verde

O diretor de Relações Institucionais e Governamentais na Neoenergia, João Paulo Rodrigues, elogiou a Lei 14.948, de 2024, que estabelece o Marco Legal do Hidrogênio Verde (H2V), durante o evento "Hidrogênio Verde: o combustível do futuro".

De acordo com o gestor, políticas públicas precisam de alguns elementos para serem consideradas boas e o marco reúne todos eles. "(É preciso) Ter objetivo claro, sustentável, porque custos e benefícios precisam ser analisados e isso é dificílimo quando a gente fala de política pública, e por fim, que ela seja transitória", afirmou.

Rodrigues frisou ainda que a sanção do marco deveria ser comemorada, pois é um grande exemplo para a sociedade e para o país. "Prevê governança, um orçamento certo, um processo concorrencial para ter acesso a esse incentivo fiscal, uma periodicidade. Estabelece uma governança complexa, paritária, com presença de 15 pessoas por parte do Executivo e também participação do governo", explicou.

João Paulo ressaltou, entretanto, a importância do governo em seguir o que o legislador fez na criação do marco. De acordo com o diretor, ainda não foi definido como serão os incentivos previstos na lei. "Mas como ele (incentivo fiscal) vai se dar, isso ainda não está muito claro, então que se siga a linha que o legislador criou, de ser, sim, um processo concorrencial e todos terem acesso àquele crédito fiscal para que essa nova tecnologia se desenvolva de forma equilibrada no Brasil", comentou.