Fazenda atualiza lista de bets autorizadas; Esportes da Sorte permanece de fora

A lista de casas de apostas on-line autorizadas a operar no Brasil foi atualizada na noite dessa quarta-feira (2/10) pelo Ministério da Fazenda. A pasta justificou as mudanças afirmando ter havido "erro no sistema de recepção das notificações". Até o momento, 93 empresas e 250 bets estão liberadas pelo governo.

Em nota, a Fazenda afirmou que, "por erros no sistema de recepção das notificações, três indicações realizadas em conformidade com os requisitos e prazos não haviam sido incluídas na primeira lista nacional publicada. Além disso, uma empresa e suas bets foram incluídas na relação após a confirmação de que o pedido tinha sido devidamente assinado por um representante legal autorizado pela empresa".

Houve também uma atualização nas listas estaduais, após os estados Rio de Janeiro e Minas Gerais entrarem em contato com o órgão. "A SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) notificou os 26 estados e o Distrito Federal solicitando que enviassem as listas de empresas autorizadas em âmbito estadual", informou o ministério.

O governo explicou ainda as possíveis razões pelas quais algumas empresas não constam na lista nacional. "Entre as empresas que estão no Sistema de Gestão de Apostas do MF (Sigap), algumas optaram por não indicar marcas e sites (seja por mera opção, seja por ainda não estarem em atividade); outras indicaram sem se enquadrarem na Portaria SPA/MF nº 1.475, como tendo oficializado o pedido de autorização em data posterior a 17/09."

Além disso, avaliou a idoneidades de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no setor e a origem do dinheiro. "No curso das avaliações da documentação apresentada no procedimento de autorização, foram identificadas, a partir de pesquisas em fontes oficiais e em fontes abertas, informações que colocam em questão elementos fundamentais para o desempenho de uma atividade, reconhecida como serviço público pela legislação, como idoneidade das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, bem como a origem e utilização dos recursos", justificou. "Visando a proteção do interesse nacional e a proteção dos interesses da coletividade, preventivamente as empresas desse grupo não terão suas atividades reconhecidas como regulares, para fins do período de adequação", emendou.

Segundo fontes no setor de casas de apostas, a atualização da lista ainda estaria sendo feita, sendo possível que novos nomes apareçam na relação do ministério.

Uma das maiores bets nacionais, a Esportes da Sorte permanece de fora da lista nacional. Na última terça-feira (1º), a empresa fez um post em suas redes sociais afirmando que havia enviado todos os documentos dentro do prazo, mas foi surpreendida ao não constar na lista horas mais tarde.

Depois, a casa de apostas soltou uma nota informando estar "em contato com a Secretaria de Prêmios e Apostas para solicitar maiores esclarecimentos, uma vez que não existe qualquer impedimento legal para a continuidade da nossa atividade, que sempre ocorreu em conformidade às normas do governo federal".

A bet está envolvida no caso da influencer Deolane Bezerra e é patrocinadora de grandes times como Corinthians e Grêmio, bem como da última edição do Big Brother Brasil da Rede Globo.