Anatel notifica provedores para bloquear sites de apostas irregulares
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já notificou as empresas que oferecem serviços de redes e banda larga em todo o Brasil para retirarem do ar todos os sites de apostas on-line que foram identificados como irregulares, por não terem solicitado adequação à legislação brasileira, ou que foram encontradas irregularidades nos serviços prestados.
A partir desta sexta-feira (11/10) todas as empresas devem começar a derrubar esses portais, que foram identificados por meio de uma ‘lista negativa’, feita pela Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda (MF), e encaminhada para a Anatel.
O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, destacou que o processo de derrubada não será realizado da noite para o dia, mas que tanto a Fazenda quanto o Ministério das Comunicações estão empenhados em agilizar a tarefa.
“É um trabalho contínuo fazer esse acompanhamento para garantir que todos os sites sejam bloqueados, aqueles que eventualmente burlarem o bloqueio, que nós identifiquemos como essa burla está sendo feita para que novas medidas sejam tomadas para garantir o bloqueio efetivo, esse vai ser um trabalho efetivo e perene daqui para frente”, afirmou.
Baigorri se reuniu nesta sexta-feira com o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, na sede da pasta, para tratar sobre o trabalho que será conduzido nos próximos meses.
O secretário-executivo do MF reforçou que os apostadores que ainda têm dinheiro depositado em sites irregulares devem retirar as quantias até esta quinta-feira (10/10). Caso as empresas não liberem o valor, é possível acionar os portais de defesa do consumidor ou os canais de polícia.
“Se por algum motivo você ainda tem algum dinheiro nessas empresas, aproveite hoje para fazer esse saque e recompor esse dinheiro porque amanhã, como temos dito aqui, as empresas não regulamentadas vão estar fora do ar”, frisou Durigan.
Confira a lista completa dos sites que estão autorizados a funcionar a partir desta sexta, neste link.
Utilizamos cookies próprios e de terceiros para o correto funcionamento e visualização do site pelo utilizador, bem como para a recolha de estatísticas sobre a sua utilização.