CGU anuncia auditoria para investigar fiscalização da Aneel em SP
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou, nesta segunda-feira (14/10), que realizará uma auditoria para investigar possíveis falhas na fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a concessionária Enel, responsável pela distribuição de energia no estado de São Paulo.
O anúncio da auditoria foi feito pelo ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, atendendo a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente [Lula] determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa sobre a Aneel, a respeito da concessionária Enel”, afirmou o ministro.
“Desde o que deveria ter sido adotado no ano passado, e não foi, até o que vai acontecer daqui para frente para que as mesmas falhas não aconteçam”, completou Carvalho, em entrevista coletiva.
A iniciativa da CGU ocorre em meio a uma grave crise de fornecimento de energia em São Paulo, após as fortes chuvas que atingiram a capital e a Grande São Paulo na última sexta-feira (11), causando quedas de árvores e extensos danos à rede elétrica. Até o início da tarde de hoje, mais de 400 mil imóveis permaneciam sem luz, gerando críticas à atuação da Enel e à fiscalização da Aneel.
Segundo o anúncio, a auditoria da CGU buscará avaliar a eficiência da Aneel na fiscalização dos serviços prestados pela Enel, sobretudo no que diz respeito ao cumprimento das obrigações da concessionária durante situações de crise, como o restabelecimento da energia após desastres climáticos. A concessionária vem sendo alvo de críticas por parte de moradores e autoridades, devido à demora na retomada do fornecimento de energia.
O ministro da CGU ressaltou que a auditoria visa assegurar que a Aneel está cumprindo seu papel regulador e fiscalizador de forma adequada, garantindo que os consumidores sejam devidamente atendidos pela concessionária. A investigação será conduzida com o objetivo de identificar possíveis lacunas ou falhas na regulação que possam ter contribuído para a demora no restabelecimento da energia.
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