O que acontece com processos contra Trump após ele ser eleito

Depois de semanas de campanha e uma disputa acirrada, o republicano Donald Trump foi declarado o vencedor das eleições presidenciais dos Estados Unidos.

Primeiro ex-presidente a ser condenado criminalmente, Trump também será o primeiro presidente a tomar posse com vários processos criminais pendentes contra ele.

Sua ascensão ao cargo mais alto dos Estados Unidos, enquanto enfrenta dezenas de acusações criminais, mergulhou o país em um território desconhecido.

Veja a seguir o que pode acontecer com cada uma das quatro batalhas judiciais de Trump quando ele assumir o comando da Casa Branca.

Donald Trump já foi condenado por 34 acusações criminais relacionadas à falsificação de registros financeiros empresariais no Estado de Nova York.

Em maio, um júri de nova-iorquinos o considerou culpado das acusações referentes à ocultação de um pagamento para comprar o silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels, pouco antes das eleições de 2016.

O juiz Juan Merchan, de Nova York, adiou o anúncio da sentença de Trump de setembro para 26 de novembro, após a eleição.

O magistrado ainda pode prosseguir com a divulgação da sentença conforme planejado, apesar da vitória de Trump, de acordo com a ex-promotora do Brooklyn Julie Rendelman.

Especialistas jurídicos dizem que é improvável que Trump seja condenado a cumprir pena atrás das grades por ser um réu primário mais velho.

Mas, se fosse o caso, seus advogados entrariam imediatamente com um recurso, argumentando que a pena de prisão o impediria de exercer suas funções oficiais, e que ele deveria aguardar o recurso em liberdade, afirma Rendelman.

"O processo de apelação nesse cenário poderia se estender por anos", ela acrescenta.

O procurador especial Jack Smith apresentou acusações criminais contra Trump no ano passado por sua suposta tentativa de reverter a derrota para Joe Biden nas eleições de 2020.

O ex-presidente é acusado de pressionar as autoridades para subverter os resultados, espalhar conscientemente mentiras sobre fraude eleitoral e tentar explorar o motim no Capitólio em 6 de janeiro de 2021 para atrasar a certificação da vitória de Biden e permanecer no poder.

Trump se declarou inocente.

O processo está num limbo jurídico desde que a Suprema Corte decidiu, em julho, que Trump estava parcialmente imune a processos criminais por atos oficiais cometidos durante o mandato.

Desde então, Smith reapresentou o processo, argumentando que as tentativas de Trump de reverter o resultado da eleição não estavam relacionadas com as suas funções oficiais.

Mas, como Trump venceu, seus problemas criminais decorrentes do caso agora "desaparecem", de acordo com o ex-procurador federal Neama Rahmani.

"Está bem estabelecido que um presidente em exercício não pode ser processado, portanto, o processo de fraude eleitoral no Tribunal Distrital de DC vai ser arquivado", diz ele.

Rahmani acredita que se Smith se recusar a arquivar o caso, Trump pode simplesmente se livrar dele, como já prometeu fazer.

"Eu o demitiria em dois segundos", declarou Trump em entrevista a uma rádio em outubro.

Smith também está liderando um processo contra Trump pela suposta manipulação indevida de documentos confidenciais depois que ele deixou a Casa Branca, acusações que Trump nega.

Ele é acusado de armazenar documentos confidenciais em sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida, e de obstruir as tentativas do Departamento de Justiça para recuperar os arquivos.

A juíza designada para o caso, Aileen Cannon, nomeada por Trump, rejeitou as acusações em julho, argumentando que Smith foi nomeado indevidamente pelo Departamento de Justiça para liderar o processo.

Smith recorreu da decisão.

Mas com Trump prestes a tomar posse, o caso dos documentos confidenciais agora enfrenta o mesmo destino do processo relacionado às eleições, segundo Rahmani.

"O Departamento de Justiça abandonará seu recurso contra o indeferimento do processo dos documentos confidenciais", afirmou.

Trump também enfrenta acusações criminais na Geórgia pela suposta tentativa de reverter sua derrota apertada no Estado nas eleições de 2020.

Este processo enfrentou uma série de obstáculos, incluindo esforços para desqualificar a promotora distrital Fani Willis por causa de seu relacionamento com um advogado que ela contratou para trabalhar no caso.

Um tribunal de apelação está avaliando se Willis deve ser autorizada a permanecer no caso.

Mas agora que Trump é o próximo presidente, o processo pode sofrer ainda mais atrasos ou, possivelmente, ser arquivado.

A expectativa é de que o processo seja interrompido durante o mandato de Trump, de acordo com especialistas jurídicos.

O advogado de Trump, Steve Sadow, disse o mesmo quando perguntado pelo juiz se Trump ainda poderia ser julgado se fosse eleito.

"A resposta a isso é que acredito que, no âmbito da cláusula de supremacia e de seus deveres como presidente dos Estados Unidos, este julgamento só seria realizado depois de ele terminar seu mandato", afirmou.

Fonte: correiobraziliense

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