Austrália proibirá acesso a redes sociais a menores de 16 anos

A Austrália proibirá por lei o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, anunciou nesta quinta-feira (7) o primeiro-ministro Anthony Albanese, prometendo agir contra empresas de tecnologia que não protejam adequadamente os jovens usuários.

Plataformas como Facebook, TikTok e Instagram serão responsáveis por implementar essa restrição de idade e enfrentarão multas significativas se não o fizerem, advertiu o líder de centro-esquerda.

O governo australiano já havia manifestado neste ano sua intenção de restringir o acesso de menores às redes sociais, mas ainda não tinha estabelecido uma idade específica.

A futura lei "é para mães e pais. As redes sociais estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso", declarou Albanese à imprensa.

"A responsabilidade não será dos pais ou dos jovens. Não haverá sanções para os usuários", esclareceu.

O projeto, que conta com o apoio dos dois principais partidos australianos, será apresentado esta semana aos líderes regionais e territoriais e será submetido ao Parlamento no final de novembro.

Uma vez aprovada, as plataformas tecnológicas terão um ano para estudar como implementar a restrição.

Albanese argumentou que os algoritmos dessas redes oferecem conteúdos perturbadores a crianças e adolescentes, que são altamente influenciáveis.

"Recebo conteúdos no sistema que não quero ver. Imagine um jovem vulnerável de 14 anos", afirmou. "As meninas veem imagens de certos tipos de corpos que têm um impacto real", acrescentou.

O primeiro-ministro explicou que estabeleceram a idade em 16 anos após uma série de verificações durante testes conduzidos pelo governo.

A iniciativa levanta dúvidas entre especialistas quanto à viabilidade prática de implementar uma restrição de idade tão rigorosa.

"Já sabemos que os métodos atuais de verificação de idade não são confiáveis, muito fáceis de burlar ou comprometem a privacidade do usuário", disse Toby Murray, pesquisador da Universidade de Melbourne.

O projeto do governo prevê algumas exceções para plataformas como o YouTube, que estudantes podem precisar utilizar para deveres de casa ou outras razões.

A Austrália está na vanguarda dos esforços globais para controlar os conteúdos nas redes sociais.

O governo introduziu uma lei para "combater a desinformação" neste ano, que concede amplos poderes para multar gigantes da tecnologia que não cumpram suas obrigações de segurança on-line.