COP29: países ricos oferecem 25% do sugerido pela ONU para fundo climático

A oferta de U$ 250 bilhões (R$ 1,3 trilhão) por ano até 2034 feita pelos países ricos foi rechaçada pelas nações em desenvolvimento na Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão. Assim, ficou para hoje a plenária final de um encontro global marcado pela falta de acordo sobre o principal tema desta edição: a criação de um fundo para financiar medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

"O valor oferecido pelos países desenvolvidos é uma cusparada na cara de nações vulneráveis como a minha", reagiu o negociador do Panamá, Juan Carlos Monterrey, citado pela agência France Presse (AFP). Observadores da sociedade civil que participam da COP29 também criticaram o fórum, que recebeu 197 países mais a União Europeia (UE) ao longo das últimas duas semanas. "Essa é a pior COP da história recente", definiu Mohamed Adow, da organização não governamental (ONG) Climate Action Network.

Segundo Claudio Angelo, chefe de Política Internacional do Observatório do Clima, o rascunho apresentado ontem sobre o novo fundo, o Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG), responde um questionamento feito ao longo da semana por diplomatas dos países em desenvolvimento. "Isso é uma piada?, eles perguntaram. É, de fato", avaliou.

O Acordo de Paris determina que, no próximo ano, entre em cena um novo mecanismo de financiamento para ajudar os países a mitigar os danos causados por mudanças climáticas e promover a transição energética. Economistas consultados pela Organização das Nações Unidas (ONU) calcularam em US$ 1 trilhão anuais (R$ 5,7 trilhões), até 2034, o valor necessário para atender, especialmente, as nações em desenvolvimento.

A conta deve ser paga pelos mais ricos, que se industrializaram antes, contribuindo mais com a emissão de gases de efeito estufa. Na quinta-feira, o grupo do G77 China exigiu ao menos US$ 500 bilhões (R$ 2,9 trilhões) por ano até 2030, a ser adotado por consenso dos 200 países.

Como o NCQG está previsto para o próximo ano, esperava-se que os detalhes do financiamento saíssem da COP de Baku. Porém, além de discordâncias sobre o valor, os negociadores não concordam sobre quem pagará a conta. A União Europeia e os Estados Unidos querem que a China também contribua — embora seja uma nação em desenvolvimento, é a que mais emite gases de efeito estufa. A delegação chinesa, contudo, disse que aceita colaborar voluntariamente, mas se nega a ser obrigada a enviar recursos para o fundo.

"É desconcertante que, apesar de todos saberem durante todo o ano que esta era a 'COP do financiamento', os países ricos ainda se recusem a colocar sobre a mesa promessas de custeio suficientemente substanciais", criticou Mariana Paoli, advogada da organização civil Christian Aid. "Isso é irresponsável, imoral e pode condenar as pessoas e o planeta. Seria melhor que os países em desenvolvimento abandonem a mesa (de negociações) do que se entreguem a esse lixo", observou. Camila Mercure, chefe de Política Climática da Fundação Meio Ambiente e Recursos Naturais (Farn), lembrou que muitos países do sul global estão endividados "e incapazes de financiar a adaptação a uma crise climática que eles próprios não causaram".

Em entrevista à AFP, Eduardo Giesen, diretor para a América Latina da Campanha Global pela Justiça Climática (DCJ), também criticou o bloco dos países em desenvolvimento. "Os países do Sul, e eu incluo nossos governos latino-americanos, também não estiveram à altura da tarefa. Não apenas porque não concordam entre si, mas também porque continuam apegados a um modelo de dependência do Norte", afirmou.

Como as declarações finais das COPs só podem ser aprovadas se houver unanimidade, os negociadores têm uma tarefa exaustiva para hoje. Não apenas o financiamento cria desacordo entre as partes. Se, na edição do ano passado, o texto explicitou a necessidade de reduzir os combustíveis fósseis, agora a Arábia Saudita e outros países árabes produtores de petróleo se negam a aceitar um documento "que tenha como alvo os combustíveis fósseis".