A medida se justifica pela necessidade de cumprir o limite de despesas primárias estabelecido pelo arcabouço fiscal. A maior parte do bloqueio empenhado (R$ 10,3 milhões) impacta as despesas discricionárias gerais, aquelas que não são obrigatórias, como recursos para custeio e investimentos. As despesas do Novo PAC também sofreram um bloqueio considerável (R$ 5,9 milhões), bem como as emendas de comissão do Congresso Nacional (R$ 1,2 milhão).
O Planejamento também divulgou o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira detalhando o bloqueio por ministérios:
Fonte: correiobraziliense
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