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Maduro cria comissão para mudar a Constituição e construir 'novo Estado'

16 de Janeiro de 2025

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quarta-feira a criação de uma comissão para realizar uma reforma constitucional, a fim de "ampliar a democracia" e construir "o novo Estado".

Maduro apresentou ao parlamento a prestação de contas do seu governo, cinco dias após tomar posse e iniciar seu terceiro mandato consecutivo, fruto de eleições questionadas pela oposição e por vários países.

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Sem dar detalhes sobre as mudanças que deseja fazer no texto promovido por Hugo Chávez em 1999, Maduro disse que vai buscar "a construção do novo Estado, definir com clareza o perfil da sociedade que queremos do ponto de vista cultural e institucional".

"Uma grande e poderosa reforma da Constituição para ampliar a democracia, definir o perfil da sociedade (...) e deixar as bases mais claras (...) da nova economia autossustentável, independente, diversificada", acrescentou o presidente. A comissão será presidida pelo procurador-geral, Tarek William Saab, que participou da redação da Constituição de 1999.

A reforma será submetida a referendo, em data a ser definida. As mudanças na Constituição seguem-se à aprovação de um pacote de leis que reduzem as liberdades e levam a uma "nicaraguização" do país, segundo especialistas.

Maduro convocou em 2017 a eleição de uma Assembleia Constituinte com poder absoluto, que assumiu as atribuições do parlamento, então controlado pela oposição, e antecipou as eleições presidenciais, mas acabou não reformando a Constituição.

O presidente esquerdista também mencionou "um sistema de governo comunal para este período de 2025-2031", que a oposição vê como uma forma de tirar o poder de governadores e prefeitos eleitos.

Maduro já aprovou recursos diretos para a execução de projetos das comunas, organizações civis criadas pelo chavismo e encarregadas de tarefas como a distribuição de alimentos subsidiados e a captação de eleitores. É "um novo sistema para caminhar e governar com o povo", indicou. 

Fonte: correiobraziliense

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