Deputado faz mobilização para derrubar vetos sobre os fundos FIIs e Fiagros

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou, nesta terça-feira (4/2), que está mobilizando para derrubar o veto sobre os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro) na lei da reforma tributária.

“Cinco horas da tarde, dia 3 de fevereiro, segunda-feira, início dos trabalhos e a nossa mobilização para retirar, derrubar o veto à regulamentação do dispositivo que caracteriza os fundos de investimento, fundos imobiliários fiáveis como não contribuídos”, disse em conversa com jornalistas.

Lula sancionou no dia 16 de janeiro a lei que regulamenta a reforma, com veto no trecho que previa a isenção do novo Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para esses fundos.

Jardim afirmou que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que reitetou que “não havia disposição de taxar estes fundos”. “Eu reconheci a boa intenção ou a decisão dele, mas solicitei que isso significasse uma concordância com a derrubada do veto ou apresentar um dispositivo, e o ministro me disse que está trabalhando para apresentar o dispositivo, que deixe claro que não só IBS e IVA, mas que não há nenhum tipo de taxação sobre os fundos de investimento”, disse Jardim.

O deputado ainda afirmou que teve uma reunião com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, e com o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho, sobre o tema.

“Vamos continuar mobilizados. Amanhã, haverá uma conversa com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para também saber o seu posicionamento do ponto de vista jurídico. Estamos mobilizados, estamos em ação”, finalizou.