Governo suspende contratações do Plano Safra a partir de 21/2

A medida não atinge operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que continuará disponível. A suspensão acontece no momento em que produtores do Brasil estão plantando a segunda safra do milho, colhem a soja e iniciam a colheita de arroz, e pode afetar o acesso ao crédito rural, elevando custos para os agricultores.

No documento, que foi enviado às instituições financeiras, o Tesouro indicou que os custos com os programas subsidiados cresceram, inclusive pelo aumento da taxa de juros, que tem expectativa de chegar a 14,25% na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em março. 

Atualmente, as taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa. 

Em nota divulgada nesta manhã, a Fazenda afirmou que o ministro, Fernando Haddad, acaba de retornar do Oriente Médio e encaminhará ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) em busca de respaldo técnico e legal para a imediata retomada das linhas de crédito com recursos equalizados. "As linhas foram suspensas pelo Tesouro Nacional por necessidade legal, devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025", destacou a pasta.

A suspensão deve valer até a aprovação do Orçamento que só deve ser votado pelo Legislativo depois do carnaval, quando se espera fazer “os ajustes necessários, diante do impacto gerado pelas novas estimativas relacionadas à taxa Selic”. 

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