Oito países querem avançar em impostos a jatos privados e classes executivas

Oito países, entre eles França, Quênia e Espanha, criaram nesta segunda-feira (30) uma coalizão para avançar na tributação do setor aéreo, com a perspectiva de impor taxas aos jatos privados e aos passageiros que viajam em classes premium.

Esta coalizão, anunciada durante uma conferência da ONU sobre financiamento ao desenvolvimento, que foi inaugurada na segunda-feira na cidade espanhola de Sevilha, "trabalhará a favor de uma maior contribuição do setor da aviação" para "a resiliência climática", anunciou o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez.

Os oito países envolvidos — França, Quênia, Espanha, Benin, Serra Leoa, Somália, Barbados e Antígua e Barbuda — se concentrarão, em particular, na introdução de "uma taxa específica para as passagens de classe executiva e os jatos privados", acrescentou.

Em comunicado, a Presidência francesa confirmou esta iniciativa e destacou que seu objetivo era "melhorar a mobilização das receitas nacionais dos países em desenvolvimento e apoiar a solidariedade internacional", em especial para "a adaptação às mudanças climáticas".

O objetivo é "aumentar o número de países que aplicam impostos sobre as passagens de avião, incluindo as viagens de luxo, e tributar os jatos privados com base nas melhores práticas", ao mesmo tempo em que se garante "maior progressividade nos países que já possuem esses impostos", disse o governo francês.

Este anúncio foi bem recebido pela ONG Greenpeace, que, em comunicado, instou "todos os países a se juntarem e a aplicarem os compromissos" assumidos por esta "nova coalizão de solidariedade", até a conferência sobre mudanças climáticas COP30, que será realizada em novembro no Brasil, em Belém (PA).

Na COP28 de Dubai, em 2023, Barbados, França e Quênia lançaram um grupo de trabalho, com o apoio da Comissão Europeia, para estudar a possibilidade de aplicar impostos de "solidariedade mundial" a setores poluentes, como a produção de energia de combustíveis fósseis e a aviação.

Este grupo, que desde então trabalha na introdução de impostos específicos sobre os jatos privados e as passagens de avião, estimou em um relatório publicado em 19 de junho que estas medidas poderiam "gerar receitas substanciais", de até 187 bilhões de euros (1,2 trilhão de reais) se fossem generalizadas.