Receita Federal defende desoneração da folha na reforma tributária

O gerente de Projeto da Reforma Tributária da Receita Federal, Marcos Flores, afirmou nesta terça-feira (19/8) que a simplificação do sistema de impostos deve ser acompanhada de medidas para combater a informalidade e aumentar a produtividade no país. Segundo ele, o Brasil não pode mais adiar decisões estruturais, como a desoneração da folha de pagamento e a modernização do Simples Nacional.

“Nos últimos 40 anos, a produtividade brasileira cresceu apenas 25%, enquanto os Estados Unidos avançaram 65%. A reforma precisa ser vista não só pelos desafios, mas pelas oportunidades de destravar o crescimento do país”, destacou. 

Ele participou do evento Reforma Tributária: regulamentação e competitividade no setor de comércio e serviços e o futuro das fintechs no novo cenário, realizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) e pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), em parceria com o Correio.

De acordo com Flores, o país convive hoje com 40 milhões de trabalhadores informais, em uma força de trabalho de 100 milhões de pessoas. Ele citou o setor de bares e restaurantes, onde a taxa chega a 41%, contra a média nacional de 38%.

Para o gerente da Receita, a desoneração da folha é um caminho essencial para reverter esse quadro. “Estudos indicam que essa medida teria baixo impacto orçamentário e poderia reduzir a informalidade em até 10% já nos primeiros dois anos”, enfatizou.

Marcos Flores avaliou que o Simples Nacional já cumpriu papel importante, mas hoje apresenta limitações. “Existem empresas que operam no prejuízo e ainda assim pagam Imposto de Renda. Isso mostra que o modelo precisa ser revisto. Não podemos continuar tratando os pequenos empreendedores, que são os maiores empregadores do Brasil, como empresários de segunda categoria”, pontuou.

Ele defendeu também que a transição para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seja feita de forma gradual, em até cinco anos, permitindo que as empresas do Simples migrem de maneira sustentável.

Segundo o representante da Receita, sem a desoneração da folha, a mudança de regime se torna inviável. “Se tentar migrar do Simples para outro regime tributário, a conta não fecha. Isso inviabiliza negócios. A solução está posta: simplificação, IVA e desoneração da folha”, concluiu.