Febraban elogia medidas do BC e diz que são 'muito bem-vindas'

O Presidente da Febraban considera que o Banco Central, com as medidas emergenciais anunciadas hoje, deu uma resposta firme a um padrão criminoso de ataques recentes que visavam, não apenas subtrair recursos das próprias Instituições Financeiras, mas também usar alguns segmentos como esconderijo para abrigar o fluxo do dinheiro oriundo do crime organizado.

Importante ressaltar que nenhuma das medidas que o Banco Central adotou trará qualquer impacto para o normal funcionamento do Pix, que continuará com todas suas comodidades para as pessoas e empresas que utilizam, no dia a dia, essa importante ferramenta de pagamento e de transferência de recursos.

A Febraban, portanto, recebe, como muito bem-vindas, essas medidas, as quais, embora excepcionais, são imprescindíveis neste momento, pelo potencial de funcionarem como freio de arrumação e de contenção, bem como para dificultar fraudes, golpes e ataques cibernéticos de alto valor. Com operações mais fracionadas, aumenta as chances de detecção pelo Banco Central e pelos participantes do sistema de pagamentos.

Considero que o Banco Central constatou o atual cenário crítico de avanço de organizações criminosas como um momento crucial de depuração, para fortalecer a segurança e a integridade das instituições que compõem o sistema financeiro, buscando blindá-las do crime organizado. E, ao proteger as instituições financeiras, o Banco Central igualmente preserva seus usuários e seus clientes.

Assim, entendo que as novas regras que o Banco Central adotou começam a endereçar, com especial acerto, o que já se mostrava urgente, ou seja, o reequilíbrio de alguns pilares da estabilidade do sistema financeiro, que não podem mais ter preponderância entre si:i) abertura do mercado, ii) concorrência e competição, iii) inovação, iv) integridade dos segmentos da indústria, v) segurança das operações e dos clientes, bem como (vi) controles e punição.

Essa balança se desequilibrou nos últimos anos, em especial com a proliferação de instituições com criticidades em suas infraestruturas e que se tornaram elos vulneráveis. Esse quadro possibilitou que o crime organizado se aproveitasse, não só de suas estruturas frágeis, mas por estarem fora do radar do regulador, para desenhar engenharias que servissem como canais e veículos da criminalidade financeira.

Em síntese, na visão da Febraban:

Considerando, ainda, as medidas do Banco Central como fazendo parte de mais um passo relevante e de um processo contínuo de aprimoramento da regulação e da supervisão, aliás, conforme dito pelo próprio BC na coletiva de imprensa, a Febraban entende:

As medidas anunciadas e as que estão por vir precisam ser capazes de permitir identificar e segregar quais agentes do sistema financeiro estão, ou não, a serviço do crime organizado. Isso é fundamental, diante do cenário que emergiu com diversos novos players de mercado, que não se submetem ao mesmo rigor dos controles de integridade e de prevenção a ilícitos financeiros.

Os agentes que atuam na indústria financeira, sem exceção, devem ser obrigados a ter uma política firme de integridade, aparelhados e com procedimentos, controles e ferramentas que possam monitorar, identificar e comunicar as operações suspeitas ou atípicas de seus clientes.

 Isaac Sidney, presidente da Febraban

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