Telebras assina acordo e inicia processo de autonomia financeira

A estatal de capital misto Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) assinou contrato com o Ministério das Comunicações para iniciar seu processo de autonomia financeira. Na prática, a empresa busca operar com receitas próprias e deixar de depender de repasses do Tesouro Nacional.

Segundo a pasta, a expectativa é que a Telebras possa investir diretamente na expansão de negócios e no fortalecimento de políticas públicas de inclusão digital, sem necessidade de aportes do orçamento da União. A assinatura do contrato ocorreu na última sexta-feira (5/9), na sede do ministério.

"A Telebras conta atualmente com recursos em caixa e já desperta o interesse de instituições como o Banco Mundial para futuros investimentos. Essa medida fortalece a governança da estatal e amplia sua capacidade de gerar retorno à sociedade, contribuindo diretamente para a implementação de políticas públicas e para o desenvolvimento do país”, disse o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

O contrato que proporcionou autonomia financeira à Telebras é parte de uma estratégia do Governo Federal para tornar empresas estatais autossuficientes na geração de receitas e menos sujeitas a aportes regulares da União.

Esse movimento começou com a inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, da possibilidade de que estatais dependentes firmem contratos de gestão com seus ministérios supervisores, instrumento que viabiliza a execução de planos de sustentabilidade econômico-financeira.

Além do Ministério das Comunicações, o contrato de autossuficiência financeira da Telebras foi assinado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).