Justiça francesa condena gato por 'invasão'; multa chega a R$ 18 mil

A sentença determinou o pagamento de € 1.250, o equivalente a cerca de R$ 7.700, além de uma cobrança adicional de € 30 (R$ 186) para cada nova vez que Rémi for visto na propriedade do vizinho. Indignada, Dominique afirmou à mídia francesa que a decisão é "absurda e grotesca", argumentando que não há provas concretas de que seu gato seja o responsável.

Segundo a tutora, existem outros gatos de pelagem laranja no bairro, e as imagens apresentadas no processo não são conclusivas de que o invasor era realmente Rémi. Para evitar novas multas, ela passou a manter o felino trancado em casa. O confinamento, no entanto, trouxe consequências para o animal. "Ele engordou, ficou agressivo. É como se tivesse sido condenado à prisão domiciliar", lamentou.

O caso chamou a atenção de organizações de defesa dos animais. A Société Protectrice des Animaux (SPA) da França manifestou preocupação com a possibilidade de a decisão abrir um precedente legal perigoso. Segundo a entidade, se a medida se tornar comum, poderá haver uma queda significativa no número de adoções de gatos, já que muitos precisam de espaço para explorar.

Para os defensores da causa animal, obrigar um gato a viver confinado, especialmente em áreas com quintais, vai contra a natureza da espécie. A própria Dominique reforça esse ponto, afirmando que "a lei está me obrigando a ser abusiva, porque um gato não foi feito para ficar preso".

Apesar do apoio, a situação de Dominique pode piorar. Uma nova audiência está marcada para dezembro devido à "repetição da ofensa". Desta vez, a multa pode chegar a € 2 mil (R$ 12 mil) , com uma taxa de € 50 (R$ 311) por cada nova invasão.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

Fonte: correiobraziliense

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