Os segurados da Previdência Social que recebem benefícios acima do salário mínimo tiveram os valores reajustados em 3,9%, conforme informou o Ministério da Previdência Social. Os valores corrigidos estão em vigor desde 1º de janeiro deste ano. O percentual segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e foi oficializado por uma portaria assinada nesta sexta-feira (9/1).
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Com o reajuste, o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa de R$ 8.157,41 para R$ 8.475,55. Atualmente, mais de 12,2 milhões de benefícios possuem valor superior ao piso nacional, que neste ano foi fixado em R$ 1.621,00.
De acordo com o calendário de pagamentos do INSS, os segurados que recebem acima do salário mínimo começam a receber os valores corrigidos a partir do dia 3 de fevereiro.
O piso previdenciário — valor mínimo pago em benefícios como aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte — passa a ser de R$ 1.621,00, o mesmo valor do salário mínimo nacional. O reajuste também se aplica ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza, à renda mensal vitalícia e às pensões especiais pagas a dependentes das vítimas de hemodiálise de Caruaru (PE).
Já o benefício pago a seringueiros e seus dependentes, conforme a Lei nº 7.986/89, passa a ser de R$ 3.242,00. A cota do salário-família foi reajustada para R$ 67,54, destinada a segurados com remuneração mensal de até R$ 1.980,38.
As faixas de contribuição dos trabalhadores empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas. As alíquotas permanecem progressivas, variando de 7,5% a 14%, conforme a faixa salarial, considerando o novo teto de R$ 8.475,55.
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