UE investiga plataformas digitais por falhas na proteção de menores

Plataformas digitais foram acusadas pela comissão da União Europeia, nesta quinta-feira (26/3), por possíveis violações à Lei de Serviços Digitais, com foco na proteção de menores e na moderação de conteúdo. Entre os alvos estão os sites de conteúdo adulto Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos.

A apuração, conduzida durante 10 meses, identificou falhas nos mecanismos de verificação de idade para menores de 18 anos. Segundo a Comissão Europeia, os sistemas utilizados atualmente, como a autodeclaração por clique, não impedem o acesso de menores. Ferramentas como avisos de conteúdo e desfoque de páginas também foram consideradas insuficientes.

A União Europeia exige que as empresas adotem sistemas de verificação de idade considerados eficazes e compatíveis com regras de privacidade.

O aplicativo Snapchat, por sua vez, também é alvo de investigação. O bloco apura se a plataforma possui falhas na proteção de menores contra abordagens de usuários mal-intencionados.

A autoridade aponta que os mecanismos de moderação não conseguem impedir conteúdos que direcionam jovens à compra de drogas e produtos com restrição de idade, como bebidas alcoólicas e cigarros eletrônicos

Em caso de descumprimento, as empresas podem ser multadas em até 6% do faturamento anual global.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro