União e estados articulam subsídio emergencial ao diesel importado

O plano prevê a concessão de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados — R$ 0,60 para cada ente federativo. A medida tem caráter excepcional e temporário, com vigência estimada de até dois meses, e busca garantir maior previsibilidade de preços e estabilidade no abastecimento nacional. 

De acordo com a proposta, a participação financeira dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação. Os critérios exatos de divisão ainda deverão ser definidos em conjunto entre os entes federativos. Um dos pontos acordados é que eventuais cotas de estados que optarem por não aderir ao programa não serão redistribuídas, preservando o princípio de adesão voluntária e o equilíbrio federativo. 

O desenho da medida também busca resguardar as contas públicas, evitando que a subvenção se torne permanente ou gere desequilíbrios fiscais estruturais. Nesse sentido, o prazo limitado foi estabelecido como uma salvaguarda para garantir o caráter emergencial da ação.

Segundo as discussões no Confaz, mais de 80% dos estados já sinalizaram adesão à proposta, indicando alinhamento político em torno da necessidade de uma resposta coordenada à crise energética global. 

Em nota, o Ministério da Fazenda e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) destacaram que a iniciativa representa um esforço conjunto para proteger a população dos efeitos da volatilidade internacional e assegurar o funcionamento regular do mercado de combustíveis. A proposta ainda deverá passar por etapas formais de implementação.