O fim da hereditariedade e as fissuras no Reino Unido

Sem despertar interesse no Brasil, um sistema político e judicial cada vez mais hereditário de cargos públicos cativos da elite do Estado e seus familiares, onde não entra ninguém por mérito próprio, poucos notaram que se encerrou quase mil anos de herança política no Reino Unido. No último 29 de abril, o sistema hereditário na Câmara dos Lordes do Parlamento britânico foi oficialmente extinto com o encerramento da sessão parlamentar.

No Parlamento britânico, assentos hereditários já vinham sendo extintos há algumas décadas. Em um ato de transição, contudo, nem todos esses derradeiros 92 nobres deixarão de vez o parlamento, nomeados vitalícios pelo governo trabalhista, incluindo lordes ligados ao Partido Conservador, bem como independentes, o que significa que alguns herdeiros permanecerão na Câmara dos Lordes até a morte. Todavia, seus herdeiros não receberão mais um assento no parlamento.

O fim dessa era coincidiu com outras duas situações novas para a democracia britânica, ambas com relação à divisão de representatividade entre os partidos. No todo, há um único fio condutor de desunião — e mesmo separação — operando em várias escalas. A primeira delas é que três das quatro nações do Reino Unido, pela primeira vez, estão sendo governadas, ao mesmo tempo, por partidos pró-independência. Essa situação veio à tona após as eleições realizadas neste maio.

A segunda situação, bastante entrelaçada com a primeira, é a quebra da hegemonia dualista mantida por mais de um século pelos partidos Trabalhista e Conservador. No contexto atual, trabalhistas e conservadores caminham para um cenário em que precisarão não apenas formar coalizões com outros partidos para governar, como também poderão deixar de liderá-las com folga. Nas três das quatro nações do Reino Unido para além da Inglaterra, tal situação já é um fato.

Embora a desagregação de Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte esteja longe de ser iminente, nacionalistas afirmaram que os resultados eleitorais marcaram o prenúncio do fim dessa união tão antiga e única no mundo de hoje.

De toda forma, o resultado tende a tornar a Grã-Bretanha mais complicada de se governar a partir de Londres. Cabe também lembrar que todo esse borbulhar interno vem na esteira do Brexit, vendido como uma espécie de independência do Reino Unido em relação à União Europeia (UE), mas que não tem produzido bons resultados para o povo britânico.

"Qualquer Estado-membro pode decidir, em conformidade com as respectivas normas constitucionais, retirar-se da União". É o que diz o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que rege a UE. Desde o dia em que o Reino Unido notificou a sua intenção de retirar-se do bloco ao Conselho Europeu, as condições da sua saída foram negociadas com rigor pelos europeus continentais.

Desde o momento em que o Brexit foi aprovado em referendo pelos eleitores britânicos, a Escócia, ironia das ironias, colocou-se como uma pedra no sapato inglês. Apesar de formar com a Inglaterra a mais antiga bem-sucedida união entre nações em operação no mundo, passou a ameaçar se separar e optar pela mais diversificada UE.

Os britânicos queriam duas coisas: exercer completamente a separação da UE em termos legais como votado no Brexit, mas selecionar algumas áreas comerciais de seu interesse que continuariam a funcionar comercialmente livres da Europa. Na cabeça britânica uma proposta simples e direta. Mas Bruxelas, orientada por Paris e Berlim, insistiu em não aceitar a ideia. 

A Europa, com frieza, atrasou e encheu de detalhes as negociações justamente para dar uma lição ao Reino Unido, o qual, por sua vez, passou a tentar caminhos múltiplos de reaproximação com a UE nos anos recentes de administração pelo Partido Trabalhista, mas de forma confusa e de difícil compreensão para o público doméstico.

O Reino Unido, liderado majoritariamente pelos eleitores ingleses, despediu-se das controvérsias continentais para viver por conta própria, mas não contava que o gesto soasse, dentro de suas fronteiras, como um convite para outras revisões. Nesse bojo, no mesmo ano em que Westminster desmonta um dos pilares mais antigos de seu poder — a hereditariedade —, a lição que quis dar à Europa parece, com ironia, ser retomada em casa: se há vida melhor com independência, por que apenas Londres teria direito a ela?

Quando a Inglaterra decidiu viver por conta própria, talvez não contasse que isso elevasse, entre seus parceiros no Reino Unido, a percepção de que talvez exista vida melhor com independência, para além do arranjo britânico. O desmonte de uma velha estrutura hereditária integra um contexto mais amplo no qual emerge a possibilidade do desmonte da própria união.

PAULO DELGADO, sociólogo

 

Fonte: correiobraziliense

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