Corte dos EUA impede retirada de militares trans das Forças Armadas

Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos decidiu bloquear a política do governo Donald Trump que previa a retirada de militares transgêneros em atividade das Forças Armadas. A medida representa uma derrota para a gestão republicana e para o Departamento de Defesa, que vinha aplicando restrições contra pessoas trans no serviço militar.

O caso foi analisado pelo Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia após quatro integrantes das Forças Armadas acionarem a Justiça para impedir o desligamento compulsório. Por dois votos a um, os magistrados entenderam que a política adotada pelo Pentágono fere garantias constitucionais.

Na decisão, os juízes afirmaram que a medida foi motivada por hostilidade contra um grupo “politicamente impopular”, ao avaliar a condução do governo em relação aos militares transgêneros.

O entendimento da corte vale apenas para pessoas trans que já atuam nas Forças Armadas. A decisão não altera a suspensão do ingresso de novos recrutas trans no serviço militar norte-americano.

A política contestada teve início no começo do segundo mandato de Trump. À época, o presidente assinou uma ordem executiva alegando que pessoas diagnosticadas com disforia de gênero não atenderiam aos padrões exigidos para atuação militar. O documento citava fatores como disciplina, prontidão operacional, coesão entre tropas e integridade.

Depois da medida presidencial, o secretário de Defesa, Pete Hegseth, orientou o Pentágono a interromper admissões de pessoas trans e avançar com a exclusão de militares diagnosticados com disforia de gênero.

A iniciativa provocou uma série de ações judiciais em diferentes tribunais do país. Um dos processos chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos, que autorizou temporariamente a retomada da política do governo, sem apresentar justificativas detalhadas para a decisão.

Segundo dados mencionados no processo, aproximadamente 4,2 mil militares norte-americanos haviam recebido diagnóstico de disforia de gênero até dezembro de 2024.