Governo prorroga imposto sobre petróleo para assegurar o abastecimento interno

O governo federal prorrogou, nesta quinta-feira (9/7), por até 60 dias o imposto de exportação sobre os óleos brutos de petróleo e manteve a alíquota de 12%. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e será reavaliada dentro de 30 dias, de acordo com a evolução do mercado internacional.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a manutenção do tributo foi motivada pela deterioração do cenário geopolítico internacional. Em nota, a pasta informou que "a determinação foi tomada diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio".

A decisão ocorre após a intensificação das tensões na região, com os novos ataques dos Estados Unidos ao Irã e declarações do presidente Donald Trump indicando o fim do acordo de paz. Nesse cenário, o preço do barril do petróleo Brent avançou mais de 5% e passou a ser negociado próximo de US$ 76.

De acordo com o governo, a prorrogação do imposto tem como objetivo assegurar o abastecimento interno de combustíveis e preservar as condições de refino no país, reduzindo os impactos de eventuais oscilações no mercado internacional de petróleo.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro