A Justiça em tempos de autoritarismo: Lições do 8 de janeiro de 2023

Nos últimos anos, temos testemunhado o surgimento de mentiras sociais perversas utilizadas por líderes autoritários para silenciar a oposição e destruir reputações. Esses “políticos claramente de viés esquerdista “agora no poder por meio de regimes ditatoriais, criam narrativas enganosas que têm a intenção clara de deslegitimar qualquer opositor que não comungam com suas ideologias e manter seu domínio”.

No Brasil, um dos casos mais alarmantes envolve o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas decisões monocráticas, têm gerado polêmica e preocupação entre cidadãos e juristas brasileiros bem como políticos e autoridades mundiais. Recentemente, ele tem sido acusado de aplicar penas extremamente severas, especialmente no contexto dos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando uma série de prisões ocorreram após os ataques às instituições públicas, por alguns manifestantes (infiltrados ou marginais que merecem punição) e a manifestantes que legitimamente se manifestaram contra o presidente eleito, por não concordarem com seu passado duvidoso, pois, saiu da prisão para ser candidato com anuência do mesmo “Sistema judiciário” que o condenou; ou seja, um judiciário ditador e opressor dúbio.

Muitas dessas condenações resultaram em penas que variam de cinco a 17 anos de prisão para manifestantes, que estão presos violando (segundo muitos juristas) o devido processo legal, gerando reações negativas de diversas partes da sociedade e personalidades no mundo incluindo defensores dos direitos humanos, e até mesmo cidadãos comuns que acreditam que tais penas são desproporcionais.
Um exemplo de tantas aberrações está uma mulher, mãe de dois filhos que foi condenada a 17 anos de prisão por “pichar” com batom a estátua da “justiça”.

Para muitos, essas decisões são vistas como exageros jurídicos, que não apenas afetam a vida dessas pessoas que nunca tiveram um único antecedente criminal, de maneira drástica, mas também representam uma violação dos princípios básicos de justiça e proporcionalidade. A aplicação de penas tão rigorosas levanta questões importantes sobre a verdadeira natureza da Justiça em um sistema democrático.

A situação se torna ainda mais preocupante quando observamos que essas ações, muitas vezes, visam desmantelar a oposição e silenciar vozes dissidentes. A severidade das penas aplicadas a cidadãos que participaram das manifestações envia uma mensagem clara: a dissidência não será tolerada.

Esse clima de medo e repressão pode ter efeitos devastadores no debate público e na liberdade de expressão. Patriotas que deveriam ser um símbolo de amor e proteção à democracia acabam sendo vistos como ameaças, gerando um debate sobre a justiça das penas e a verdadeira tentativa de promover a ordem social.

Além disso, essa situação reflete um fenômeno mais amplo que observamos na política global, na qual líderes autoritários, como Nicolás Maduro na Venezuela, tentam eliminar a oposição por meio de táticas de intimidação, é o mesmo método, adotado aqui no Brasil. Maduro tem perseguido e aprisionado opositores políticos sob acusações infundadas, tentando retratá-los como agentes estrangeiros em uma suposta conspiração contra o Estado. Essas estratégias não apenas silenciaram vozes críticas, mas também desviaram a atenção das crises internas que o país enfrenta, como a inflação galopante e a pobreza extrema.

Essas narrativas distorcidas e a aplicação severa da lei têm um impacto devastador, pois criam um clima de medo e desconfiança, em que as pessoas se sentem compelidas a apoiar regimes opressivos por receio de represálias. O resultado é um ciclo vicioso que enfraquece instituições democráticas e desmantela direitos fundamentais.

É essencial que, como cidadãos, nos mantenhamos vigilantes e questionadores. Precisamos abordar as ações dos atuais líderes, bem como do judiciário, com um olhar crítico, especialmente quando suas decisões afetam vidas de maneira tão drástica. A luta contra as mentiras sociais e a busca por uma justiça justa começam com a nossa disposição para questionar e buscar a verdade. Em um mundo onde a verdade é frequentemente manipulada, a preservação da democracia exige coragem e compromisso por parte de todos nós.

Fonte: plenonews

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