Aliados de Daniel Silveira dizem que STF ‘rasgou a Constituição’; oposição celebra
A decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o deputado federal Daniel Silveira repercutiu entre apoiadores e adversários políticos. O deputado federal Sanderson (PL), vice-líder do governo na Câmara, disse que a Suprema Corte “rasgou a Constituição”. “Acompanhamos estarrecido a decisão do STF, que praticamente rasgou a Constituição Federal, colocando um deputado federal, em pleno exercício do seu mandato, uma pena que na nossa visão é absolutamente ilegal, desproporcional”, disse nesta quarta-feira, 20. Para o deputado Coronel Tadeu (PL), a condenação “foi um erro” que ficará na história do direito brasileiro. “Ele foi julgado por crimes contra a Lei de Segurança Nacional, que nem existe. Foi condenado de forma errada. Um deputado federal jamais poderia ser preso e jamais deveria ter sido submetido a nenhuma cautelar. Tudo está absolutamente errado”, afirmou.
A também deputada federal Carla Zambelli (PL), usou as redes sociais para se manifestar sobre a decisão, ressaltando os votos dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro. “Quem diria que Kassio Nunes acertaria e André Mendonça erraria tanto”, afirmou no Twitter. Ela ainda complementou: “Dia de luto, morreu a Justiça”. A deputada federal Bia Kicis (PL) comparou o julgamento ao do ex-presidente Lula. “O STF forma maioria pela condenação de Daniel Silveira. Como se tratasse de um processo válido e não nulo desde a origem. Para o Lula sobraram garantistas e filigranas processuais. Para Daniel, acreditam que houve o devido processo legal?”, questionou.
No entanto, não foram apenas os apoiadores de Daniel Silveira que se manifestaram após a decisão. Entre os adversários políticos, o clima foi de comemoração pela decisão, considerada “pedagógica”. “O fascismo aqui não vai se criar e a democracia vai prevalecer. Criminosos não é candidato”, afirmou Gleisi Hoffmann (PT). Por sua vez, a deputada federal Joice Hasselmann (PSDB) pontuou voto de Kassio Nunes, que justificou as falas de Silveira como apenas bravatas. “Sabemos que bravatas podem até se tornar realidade. As bravatas de Trump levaram à invasão do Capitólio e deixaram cinco mortos”, afirmou. Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, Daniel Silveira ainda tem a possibilidade de conseguir terminar seu mandato. “Diria que o acórdão deve ser publicado no meio de maio e depois o ministro Fux vai marcar outro julgamento, sempre falando na hipótese de existirem embargos. Diria que existe uma possibilidade inclusive dele terminar este mandato. Isso só não vai acontecer se Fux pautar esse julgamento de embargos rapidamente”, explicou.
*Com informações do repórter Victor Hugo Salina