AO VIVO: Acompanhe em tempo real a sabatina de Cristiano Zanin no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 21, a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante processos da Lava Jato, terá que responder a perguntas de 27 senadores e ter seu nome aprovado no colegiado para enfrentar a votação em plenário. Na CCJ, não há limite de tempo para a oitiva. Porém, a expectativa é que a sessão se prolongue até o período da noite. Isso porque, considerando a média de duração, a sabatina deve durar cerca de 10 horas. A base governista deve reforçar as qualidades técnicas de Zanin, enquanto a oposição já adiantou que pretende questioná-lo sobre sua relação com o presidente Lula e o princípio da impessoalidade para indicados a Corte, em uma tentativa de pressionar o advogado. Temas como descriminalização das drogas, aborto, juiz de garantias, foro privilegiado também estão no rol de questionamentos possíveis. O presidente da comissão também pode trazer questionamentos feitos por internautas no portal do Senado. Entre as perguntas já formuladas pelos cidadão está, por exemplo, a possibilidade de Cristiano Zanin se declarar suspeito em julgamentos envolvendo Lula.
Confira abaixo a cobertura especial do site da Jovem Pan sobre a sabatina:
11h53 – Alcolumbre anuncia mudança no formato de bloco
Segundo o presidente da CCJ, os próximos blocos serão compostos por dois senadores titulares e um suplente. No total, há 32 parlamentares na lista para sabatinar Zanin
11h50 – O lawfare pode ser combatido pelo judiciário?
“Tenho na minha percepção que o juiz, o magistrado deve combater nada. O magistrado tem o dever de julgar de acordo com a Constituição e as leis. O combate é de outras carreiras da Justiça. Na minha visão, o magistrado não deve combater nada. Agora, evidentemente, ao perceber um caso de lawfare deve ver que o caso está permitindo um uso indevido da legislação”
11h49 – ‘Não cabe ao magistrado criar o direito, diz Zanin sobre ativismo judicial
“Não cabe ao magistrado criar o direito, ele tem que ser criado pelo Congresso Nacional, de acordo com o que prevê a Constituição. O julgador tem que interpretar, aplicar a Constituição, mesmo buscando eventualmente regras contidas nos artigos, mas não pode criar o direito, porque é atribuição do Congresso”, afirmou
11h46 – ‘Sempre busquei atuação técnica e compatível com a Constituição
“Sempre busquei atuação técnica, que fosse absolutamente compatível com a Constituição e as leis e com as descrições que penso ser necessária. Essas mesmas características, se aprovado for, me acompanharão no honroso cargo de ministro”, diz Zanin ao responder questão de Rogério Carvalho
11h43 – Zanin afirma que vai se declarar impedido de julgar casos de Lula
“Evidentemente que, em todo processo que tenha atuado como advogado, seja qual for a parte que tenha patrocinado seus direitos, não poderei, se aprovado for por essa causa, julgar esses processos no Supremo. Afinal, existe uma lei específica que impede aquele que funcionou na causa de vir a julgar. Isso é muito claro e deverei seguir esse impedimento em qualquer causa que tiver atuado”
11h40 – Como minimizar a falta de acesso da população ao Judiciário?
“Efetivamente também é uma realidade no nosso país, tanto na área cível na área criminal. Nós temos um dado na área criminal que é um dado relevante. Hoje, o país tem sendo que 700000 presos, se de 30 por 100 são presos ainda em condição provisória. (…) Penso que todas as instituições devem pensar conjuntamente como enfrenta esse problema.”
11h36 – ‘Julgador não está em posição de ter que agradar a opinião pública’
“É preciso ter cuidado para que a voz a opinião pública não seja determinante no julgamento de um processo ou causa. O julgador não está em posição de ter que agradar a opinião pública”
11h33 – Cristiano Zanin começa a responder perguntas de Kajuru
“Na minha visão, as qualidades de um advogado devem ser a pugnacidade e a persistência. O advogado sempre deve acreditar na causa que está constituído. Essas características são fundamentais para que desempenho seu papel que está buscando e que a Constituição prevê, o advogado como indispensável. (…) Já o magistrado deve pesar pelo equilíbrio e temperança e também pela equidistância. O magistrado tem que ouvir em condição de igualdade as duas partes”, respondeu o advogado.
11h30 – Rogério Carvalho faz seus questionamentos:
- Quais critérios o senhor considera essencial para distinguir ativismo judicial e a responsabilidade legítima dos juízes interpretar a Constituição?
- Como ministro, qual será sua abordagem para dominar as acusações de ativismo judicial de garantia legitimidade de suas decisões?
- A liberdade expressão e a imunidade parlamentar, por exemplo, são essenciais a democracia. Mas, acabam sendo utilizadas para ligar discursos que atenta contra a própria constituição. Como o senhor avalia o trabalho do Supremo dos últimos anos a respeito dessa questão?
- Como ministro, qual será a sua postura?
- O lawfare pode ser combatido pelo judiciário?
11h26 – ‘Não há de se questionar a indicação de um ministro’, defende Rogério Carvalho
“O poder é do povo. Portanto, quando se elegeu presidente da República, não há que se questionar como não se questiona lugar em um a indicação e o ministro para Suprema Corte. O presidente foi eleito pelo povo, ele é o representante dos interesses do povo. Como estamos em uma nação federativa é obrigatório passar pelo Senado, porque aqui representam incerto unidades federado para validar, então já é uma decisão muito coletiva”, defendeu
11h23 – Vieira questiona se Cristiano Zanin irá se declarar impedido em casos envolvendo Lula
“O senhor se dará por suspeito ou impedido nos feitos que tiver conexão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva? O vínculo [entre Zanin e Lula] extrapola o mero conhecimento do seu currículo e qualidade”, diz Vieira
11h19 – Alessandro Vieira inicia fala, critica escolha de amigo de Lula ao STF
Sabatina será em blocos de três senadores, sendo que cada um deles terá 10 minutos para fazer os questionamentos. Alessandro Vieira citou que recebeu Zanin em seu gabinete e agradeceu, mas disse considerar incorreto que um presidente escolha um amigo para cargo na Suprema Corte.
11h16 – Jorge Kajuru faz quatro questionamentos:
- O que o senhor considera a maior qualidade de um advogado e qual deve ser a principal atribuição de um magistrado?
- Segunda colocação, queria ouvir [sua posição] sobre a chamada judicialização da política
- O que o Judiciário, em particular o STF, ao lado da Defensoria, o MP e a OAB, ainda podem realizar para que as garantias processuais alcancem também as pessoas mais carentes
- Quais ideias para que o Judiciário seja mais ágil?
11h13 – Kajuru inicia fala e explica não ter recebido Zanin: ‘Nada pessoal’
“Não foi nada pessoal, apenas mantive que coerência de como não recebi pessoal os indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro, também não lhe recebi. Não é nada pessoal. Aproveito a voltar a lamentar que esteja no freezer uma PEC de minha autoria que propõe aos ministros do Supremo a idade mínima de 55 anos”, disse Kajuru. Cristiano Zanin tem 47 anos.
11h10 – Zanin responde sobre indicação de Lula e nega subordinação ‘a quem quer que seja’
“Acredito, eminente senador, que estou aqui hoje indicado pelo presidente pelo fato dele ter conhecido o meu trabalho jurídico, a minha carreira e por ter a certeza que, uma vez nomeado e aprovado, vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação, a quem quer seja. Acredito que a minha visão e de quem me indicou, um ministro só pode estar subordinado à Constituição
11h07 – Zanin fala sobre decisões monocráticas no STF
“Supremo é órgão colegiado, as leis aprovadas pelo Congresso preveem a possibilidade de decisões monocráticas mas as decisões sempre estarão sujeitas ao crivo dos colegiados e dos demais ministros da Corte”
11h05 – Cristiano Zanin: ‘Entendo que o Supremo não tem papel de legislar’
“Entendo que o Supremo não tem papel de legislar. Esse papel é efetivamente do Congresso Nacional, que assim esta disposto na nossa Constituição, que separa exatamente as atribuições de cada Poder. Então não tenho não tenho nenhuma dúvida que é necessário que esse limite seja observados os limites espaço inconstitucionais de cada Poder, justamente para assegurar que haja o relacionamento harmonioso”, respondeu
11h02 – ‘Reitero meu compromisso de seguir os limites da Constituição’, diz Zanin
“Defendi que a Constituição é uma das mais completar, mais elogiadas do mundo. (…) Se temos uma Constituição com essa qualidade e modelo, penso que temos que segui-la, observar todos seus limites, todas as garantias. Reitero meu compromisso de seguir os limites da Constituição, sem condutas que possam violar ou negar vigência da Constituição”, continuou o advogado, ao responder a nova questão
10h58 – Zanin responde sobre o período que atuou em casos ligados a Corte
Segundo o advogado, ele começou a atuar como advogado em causas ligadas ao STF desde o início da sua atuação, em meados de 2004.
10h55 – Veneziano faz quatro questionamentos ao advogado
Relator fez quatro questionamentos ao advogado, entre eles, questionou se a indicação pelo presidente Luiz Inácio não vai constrangê-lo ou se pode comprometer a parcialidade com a magistratura.
10h50 – Veja o que os internautas querem saber de Zanin
Como o site da Jovem Pan mostrou, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pode ler questionamentos feitos por internautas na página interativa da sabatina, disponível no site do Senado. Entre os temas citados internautas para Zanin estão: autonomia e harmonia entre os Poderes; imparcialidade, uma vez que foi advogado do presidente Lula; descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal; polarização na última eleição; qual a função do STF; e “o que esperar da atuação da sua atuação” na Corte.
10h45 – Veneziano Vital do Rêgo inicia sabatina de Zanin com apresentação do relatório
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) assumir a atribuição de relator da indicação de Cristiano Zanin para o cargo de ministro no Supremo. Assim, ele inicia a sabatina falando sobre seu relatório e explicações necessárias. Para Veneziano, o nome de Zanin deve ser aprovado na CCJ.
10h43 – Cristiano Zanin encerra apresentação com agradecimento a Lula
“Senhor presidente, seu relator, senhoras e senhores senadores que reitero meus agradecimento a voz indicação do senhor presidente da República, o que me demitiu estar aqui na data de hoje. Vou concluir essa exposição da mesma forma como comecei sua advogado e com muito orgulho e com humildade espero que Vossas Excelência me vem a anuência e a confiança para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, conclui
10h40 – ‘Me comprometo com a democracia e com Estado Democrático de Direito’
“Me comprometo com a democracia e com Estado Democrático de Direito. A democracia tem sido historicamente atacada no Brasil. Fundamental para se garantir o pluralismo político, a dignidade humana e a convivência harmoniosa de todos os cidadãos. Palavras minhas, não está lá na nossa Constituição”, afirma o advogado
10h37 – ‘Sinto me seguro a julgar temas relevantes sistema impacto a nossa sociedade’
“Sinto me seguro a julgar temas relevantes sistema impacto a nossa sociedade. Foi sempre as minhas atuações do direito. Foi sempre nas minhas atuações do direito, seguir as premissas análogas de um juiz e manter em equilíbrio emocional intelectual, mesmo nas horas de grandes desafios e senso de Justiça, sem nunca desacreditar nas leis e nas instituições brasileiras e seguir com independência de atuação para garantir justiça num país com pilares democrático sólidos, o meu Brasil”, continua Zanin.
10h35 – ‘Sei a distinção dos papéis entre um advogado e um ministro’, afirma Zanin
“Sei a distinção dos papéis entre um advogado e o ministro do STF, se aprovado por esse Senado. Mas saibamos, senhora senadoras e senhores senadores, que na verdade eu não vou mudar de lado depois. O meu lado sempre foi o mesmo, o lado da Constituição, das garantias, o o lado direito de defesa e do devido processo legal”.
10h30 – Cristiano Zanin cita anulação das condenações de Lula
Advogado Cristiano Zanin admitiu ter mais experiência no direito empresarial, mas exaltou ser responsável pelo pedido que levou à anulação das condenações de Lula nos processos da Lava Jato. “Embora tem uma carreira marcada basicamente do direito empresarial, foi autor com autor vagas que resultou na anulação das condenações hoje presidente usina iodo da Silva e também de defesas técnicas que foram apreciado os mais diversos tribunais do país”, mencionou.
10h25 – Zanin cita esposa, relembra família e fala sobre início da trajetória na advocacia
Advogado iniciou sua apresentação falando a respeito da sua vida pessoal, citando o casamento de mais de 20 anos com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins – presente na sabatina -, e os três filhos
10h20 – ‘Sinto honrado e grato por estar aqui’, diz Zanin
“Senhoras e senhores, sinto que honrado e grato por estar aqui neste momento e apresento para o crivo de estatura de Vossas Excelências para, caso seja aprovado, vir a exercer com o nosso cargo de ministro Supremo Tribunal Federal. Neste momento, me dirijo a Vossas Excelências para, por brevemente, apresentar as minhas trajetória de vida e profissional”, iniciou o advogado, em seu discurso
10h17 – Alcolumbre libera prazo e Zanin terá 30 minutos para exposição
Cristiano Zanin inicia apresentação aos senadores presentes. Regimentalmente, a duração seria de 20 minutos, mas Davi Alcolumbre liberou o prazo e o advogado deve falar por 30 minutos
10h15 – Sergio Moro, Magno Malta e Seif estão entre os primeiros 10 a sabatinar Zanin
Inicialmente, a ordem dos primeiros 10 senadores para sabatina de Zanin será da seguinte forma: Jorge Kajuru, Alessandro Vieira, Rogério Carvalho, Jorge Seif, Sergio Moro, Magno Malta, Marcio Bittar, Fabiano Contarato, Hamilton Mourão, Iran Valente.
10h13 – Cristiano Zanin entra na CCJ para sabatina no Senado Federal
Advogado chegou ao local onde será a arguição carregando um exemplar da Constituição Federal.
10h09 – Davi Alcolumbre abre sessão para sabatina de Cristiano Zanin
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), lê regras para a sessão e antecipa que votação para aprovação de Cristiano Zanin no colegiado será exclusivamente presencial. Quórum é de 21 senadores, até o momento.
10h05 – Lula está ‘seguro’ na escolha de Zanin, diz Jaques Wagner
O líder do governo Lula 3 no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente da República está “seguro na escolha” de Cristiano Zanin para o Supremo. Jaques Wagner também projeta que a oitiva do advogado será tranquila na CCJ e placar positivo no plenário. “Será uma sabatina tranquila e teremos um placar bastante positivo na votação do indicado Dr. Zanin. Presidente está seguro na escolha e tem recebido informações que a sabatina pode ser dura, mas sem sobressaltos”, disse nesta quarta.
10h – ‘Zanin passa bem na CCJ’, diz Otto Alencar; senador arrisca placar no plenário
O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que Cristiano Zanin deve “passar bem” na sabatina da CCJ. Como membro, ele acredita que o advogado deve ser questionado, mas que seu nome reúne “todas as condições para o Supremo Tribunal Federal”. “Zanin passa bem na CCJ. Tivemos uma reunião com ele no PSD, foi muito boa. Ele apresentou todo seu notório conhecimento jurídico e os senadores e senadoras conversaram com ele. Hoje tem a sabatina, vai ser questionado, mas é um nome que reúne todas as condições para o Supremo Tribunal Federal. Na CCJ ele passa com votação boa e expressiva”, afirmou. O senador também arriscou um palpite para a votação em plenário. Para ele, o advogado deve conquistar de 55 a 60 votos favoráveis. “O nome dele vai ser referendado hoje no Senado Federal”, conclui.
9h55 – Senadores perguntar sobre Lava Jato, ligação com Lula, processos contra PT e aborto
Como o site da Jovem Pan antecipou, a sessão deve ser marcada por questionamentos sobre temas interesse público, como seu posicionamento nos processos que envolvem a Lava Jato, além de ações que envolvem o Partido dos Trabalhadores. Temas sensíveis da chamada “pauta de costumes”, como o aborto e descriminalização das drogas, também deverão ser pauta.
9h50 – Começa a cobertura especial do site da Jovem Pan
Advogado Cristiano Zanin Martins, indicado de Lula para assumir o lugar de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), passa por sabatina nesta quarta-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A reunião começa a partir das 10h e Zanin terá que responder a questionamentos de 26 senadores.
Fonte: jovempan
Participe do nosso grupo no whatsapp clicando nesse link
Participe do nosso canal no telegram clicando nesse link
Assine nossa newsletter
Assine nossa newsletter
Utilizamos cookies próprios e de terceiros para o correto funcionamento e visualização do site pelo utilizador, bem como para a recolha de estatísticas sobre a sua utilização.