Assenag debate desburocratização para Seplan durante reunião aberta

Dosar celeridade com segurança. Esse é o desafio que a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) deverá encarar a partir deste ano, com relação à atual burocracia de aprovação de projetos de empreendimentos imobiliários. Alguns documentos levam de 90 dias até mais de um ano para serem aprovados em Bauru, enquanto o sistema de Campinas-SP (262 quilômetros de Bauru) leva, em alguns casos, sete dias ou discrepantes 24 horas. O assunto foi debatido em Bauru com intermédio da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), na última segunda-feira (10).

Vieram de Campinas para a troca de experiências Mariana Savedra Pfitzner, coordenadora de projetos especiais daquela cidade, e Karlise Klafke Baldoni, assessora técnica, que atuam diretamente com mudanças neste sentido.

Estiveram presentes ainda os secretários municipais de Bauru Nilson Ghirardello, da Seplan, e Leandro Joaquim, de Obras. Representaram a Câmara Municipal os vereadores Manoel Losila (MDB), que é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa de Leis; Guilherme Berriel (MDB) e José Roberto Martins Segalla (DEM).

De acordo com Mariana Savedra Pfitzner, a desburocratização depende de mudança de mentalidade, tecnologia e revisão dos processos da Administração. "Os processos internos se referem a serviços públicos que são prestados à população. O 'Aprova Fácil' é um bom exemplo de Campinas para Bauru", comenta.

APROVA FÁCIL

Lançado em junho do ano passado e em vigor há menos de 20 dias, o programa Aprova Fácil de Campinas traz para a cidade a desburocratização da aprovação dos processos de construção civil com até 2.500 metros quadrados. O programa foi feito em parceria das Secretarias de Finanças e Planejamento de lá.

O Aprova Fácil traz benefícios de uma plataforma online e o adiantamento da construção de projetos, gerando empregos, colaborando com a economia, sem ser necessário comparecer presencialmente para dar entrada nos processos com os documentos. Por lá não é necessário o DAC e DIC, e é gerado automaticamente o cálculo do boleto a ser pago, com alvará de execução com o QR code e liberação do alvará um dia após o pagamento. O processo físico continua para as pessoas que desejarem.

A responsabilidade, no entanto, passa a ser ainda maior para o engenheiro ou arquiteto responsável pela obra.

PILARES

O engenheiro civil e presidente da Assenag, Alfredo Neme Neto, destaca que a falta de definição de prazos para aprovação dos projetos e liberação dos alvarás tem travado a cidade de Bauru. Ainda segundo ele, quatro pilares são necessários para a celeridade de soluções. "São eles a padronização de prazos, criar um grupo de desburocratização, entender os processos e agilizar a digitalização. Não podem ser mais sequenciais, mas sim paralelos. E o principal é a mudança de mentalidade dos técnicos da Seplan", diz o engenheiro. Ele acrescenta que atualmente, na Seplan de Bauru, projetos que poderiam ser aprovados em 20 dias levam entre seis meses até um ano, no caso de empreendimentos verticais. E projetos de loteamento levam mais de um ano.

"Estamos fora de qualquer padrão. Precisamos ser ágeis porque a Seplan é uma das portas de entrada de receitas de Bauru. Receitas que trazem também o desenvolvimento", finaliza Alfredo Neme Neto, que se diz otimista com a disposição e presença dos representantes públicos.

NOVA PASTA?

Os vereadores Manoel Losila e Guilherme Berriel fizeram uso da palavra, colocaram a Câmara à disposição e concordaram que Bauru necessita de uma nova secretaria municipal, a de Inovações e Tecnologias. Os parlamentares citaram ainda que Campinas é inspiração para Bauru nos projetos de lei desenvolvidos por lá.

SEPLAN

O secretário Nilson Ghirardello disse que vai estudar o formato de desburocratização praticado em Campinas e que pretende se aprofundar mais no tema. "Eles nos apresentaram aqui até uma aprovação de 24h. Quase que uma maneira autodeclaratória do engenheiro ou arquiteto. E coloca uma responsabilidade mais elevada nestes profissionais. Precisamos saber quem faz a vistoria nestes casos e como é feita a fiscalização no sentido de que não ocorram irregularidades", frisa.