Bolsonaro afirma que concedeu indulto a Daniel Silveira para dar exemplo ao STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta, 27, que o indulto presidencial que concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para ‘dar exemplo’, após o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fazer ameaças aos ministros da corte, insuflar apoiadores a agredi-los e estimular atos antidemocráticos. “Exerci meu poder para dar exemplo ao Supremo Tribunal Federal, assinando a graça [como o indulto é chamado]. Devemos respeitar os outros Poderes, mas nunca temer. É com a força de Deus que governamos para mostrar onde podemos ir”, disse Bolsonaro em evento da igreja evangélica Assembleia de Deus em Goiânia. O perdão foi concedido a Silveira em 21 de abril, um dia após a condenação no plenário por 10 votos a 1.
Apesar de pregar a harmonia entre os poderes, o presidente disse que poderia não cumprir uma eventual decisão do STF no caso do Marco Temporal das Terras Indígenas. No julgamento, que não tem data para ser retomado após pedido de vista, é avaliado se os povos indígenas poderão pedir o reconhecimento de terras que ocupavam antes de 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição foi promulgada, ou apenas as que estavam no dia da promulgação. As comunidades indígenas se opõem porque muitos povos foram expulsos de onde moravam antes da data; Bolsonaro defende que o marco não seja alterado. “Se isso acontecer, só tenho duas alternativas: pegar a chave da Presidência, me dirigir ao presidente do Supremo, e dizer ‘olha, administre o Brasil’, ou não cumprir”, comentou, antes de afirmar que não era uma ameaça aos ministros.