Bolsonaro decide não comparecer a depoimento sobre vazamento de dados sigilosos

O presidente Jair Bolsonaro não compareceu ao depoimento agendado às 14h desta sexta-feira, 28, na sede da Polícia Federal (PF). A oitiva foi agendada após decisão do ministro Alexandre de Moraes. O chefe do Executivo federal foi intimado a depor sobre o vazamento de um inquérito que apurava um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Advocacia-Geral da União (AGU) impetrou um recurso ao plenário do STF no qual, segundo relatos feitos à reportagem, argumentou que, por ser investigado, o mandatário do país não precisa comparecer. A Corte, no entanto, só voltará do recesso forense do Poder Judiciário na terça-feira, 1º.

Apesar da intimação para depor às 14h, o presidente Jair Bolsonaro incluiu em sua agenda uma reunião com Pedro Cesar Sousa, subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, às 15h. Como a Jovem Pan mostrou, Moraes mandou Bolsonaro depor em um despacho assinado nesta quinta-feira, 27. O magistrado rejeitou um pedido da AGU, que pedia para que o presidente da República não tivesse que comparecer ao depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta-feira. Na decisão, argumentou que o chefe do Executivo federal tem o direito de permanecer em silêncio, mas não pode se recusar a depor. Em outro trecho, o ministro diz, ainda, que Bolsonaro já havia concordado em prestar depoimento. A investigação foi solicitado pelo TSE ao magistrado após Bolsonaro divulgar, em uma live do dia 4 de agosto de 2021, a íntegra de um inquérito sigiloso da PF que apurava um ataque às urnas eletrônicas – o hacker teve acesso ao código fonte dos dispositivos em 2018, mas não gerou nenhuma consequência ao pleito, uma vez que não gerou nenhuma alteração na votação.

Fonte: jovempan

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