Bolsonaro nomeia Porciuncula como secretário de Cultura

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o ex-secretário adjunto de Cultura do governo federal, André Porciúncula, como novo chefe da Secretaria Especial de Cultura. O decreto com a nomeação foi publicado na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU). O Número 2 da gestão de Mario Frias na pasta assume o lugar do até então secretário Hélio Ferraz.

Além de já ter sido secretário adjunto, Porciunculatambém ocupou o cargo de secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, setor responsável pela Lei Rouanet, alvo de muitas críticas por parte tanto dele quanto do próprio presidente Jair Bolsonaro por abarcar fomentos de alto valorara artistas renomados.

Foi no início deste ano, ainda sob a gestão de Frias e Porciúncula na pasta, que o governo federal realizou série de mudanças nas regras para financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet, entre elas a redução delimite do cachê que poderia ser pago por apresentação a artistas que reapresentarem de maneira solo e do valor que poderia ser captado pelas empresas.

No caso de artista ou modelo solo, o limite caiu de até R$ 45 mil para até R$ 3mil por apresentação. Se a apresentação for em uma orquestra, o limite que poderia ser pago ao músico por apresentação passou de R$ 2,25 mil para R$ 3,5mil e para o maestro caiu de R$ 45 mil para R$ 15 mil.

Porciúncula, assim como Frias, chegou a deixar a pasta em abril para se candidatar a uma vaga de deputado federal pelo estado da Bahia, mas não se elegeu. Dias após primeiro turno, ele retornou para o governo federal, já como secretário adjunto de Cultura.

fonte: Pleno News

Participe do nosso grupo no whatsapp clicando nesse link

Participe do nosso canal no telegram clicando nesse link

Assine nossa newsletter

Email CONFIRMAR