Claro, Tim e Vivo arrematam faixa de 3,5 GHz do 5G; país ganha 3 novas operadoras

Claro, Vivo e Tim arremataram a faixa de 3,5 GHz do 5G, considerada a mais disputada do leilão desta quinta-feira, 4. Essa foi a segunda frequência licitada. A Claro fez um lance de R$ 338 milhões (ágio de 5,18%), enquanto a Vivo e a Tim ganharam por R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%), respectivamente. A primeira faixa, de 700 MHz, foi arrematada pela Winity II Telecom Ltda. Com isso, o Brasil passa a ter quatro operadoras autorizadas a oferecer o serviço de 5G, a mais recente tecnologia de conexão via internet. A Anatel é responsável pelo leilão, que deve encerrar apenas na sexta-feira, 5, pelo número de concorrentes e faixas ofertadas. Até o momento, o leilão já resultou na entrada de três novas operadoras de telefonia no mercado brasileiro. A Winity venceu o 1º lote do leilão com arremate de R$ 1,427 bilhão (ágio de 805%). A Brisanet também entrou no mercado ao vencer os leilões C4, por R$ 1,25 bilhão (ágio de 13.714,71%), e C5, por R$ 105 milhões (ágio de 4.054,27%). A terceira empresa a estrear foi a Cloud2U, que venceu o leilão C7, arrematado por R$ 405 milhões (ágio de 6.266,25%).

Todo o leilão conta com a participação de 15 empresas, incluindo cinco operadoras de telefonia que atuam no Brasil e consórcios com potencial para prestar o novo serviço. A expectativa do Ministério das Comunicações é movimentar até R$ 49,7 bilhões — R$ 10,6 bilhões, que serão desembolsados pelas empresas vencedoras para explorar a tecnologia, e outros R$ 39,1 bilhões serão investidos pelas companhias para cumprir as exigências previstas no edital. O certame é considerado pelo governo federal o maior de radiofrequência da história do país. Serão ofertadas quatro faixas de radiofrequências: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Essas faixas funcionam como uma espécie de rodovia no ar, por meio de ondas eletromagnéticas, responsáveis pelas transmissões de TV, rádio e internet. O edital estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos de cobertura e backhaul que obrigam as empresas vencedoras do leilão a atenderem áreas pouco ou não servidas, como localidades e estradas, com tecnologia 4G ou superior. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022. Todas as regiões do país deverão ser cobertas pela tecnologia até 2029. Além disso, o edital também contempla recursos para a implementação de redes de transporte em fibra óptica na Região Norte e a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo.

Segundo levantamento da Anatel, os segmentos que mais contribuirão para o crescimento econômico do Brasil nos próximos são: tecnologia da informação e comunicação, governo, manufatura, serviços, varejo e agricultura. Com a chegada da tecnologia 5G, a expectativa é que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro aumente R$ 6,5 trilhões nos próximos 15 anos. A tecnologia 5G é flexível e se adapta de acordo com a aplicação utilizada. Uma das funcionalidades previstas para a quinta geração é o network slicing ou “fatiamento da rede” – no qual as características da rede poderão ser adaptadas de acordo com a necessidade. A tecnologia 5G promete massificar e diversificar a Internet das Coisas (IoT) em setores como segurança pública, telemedicina, educação a distância, cidades inteligentes, automação industrial e agrícola. A exemplo do que ocorreu com o 4G, que introduziu diferentes modelos de negócios e oportunizou a chamada “era dos aplicativos”, os maiores avanços que virão com o 5G devem ocorrer com o tempo, à medida que a indústria encontrar soluções para atender às suas necessidades e às demandas das pessoas e dos negócios. Ao mesmo tempo em que se implanta a quinta geração, as redes 4G manterão por muito tempo papel fundamental para o acesso à banda larga móvel no Brasil. São redes com alta capacidade, que podem operar com larguras de faixa menores e áreas de cobertura maiores do que aquelas usualmente previstas para redes 5G.

Ordem de abertura das propostas de preços:

FAIXA DE 700 MHz
1ª rodada
Bloco de 10 + 10 nacional
Compromissos: rodovias federais e localidades sem 4G
2ª rodada
2 blocos de 5 + 5 regionais

• Compromissos: localidades sem 4G e rodovias federais
• Spectrum cap: aquele estabelecido no artigo 1º, inciso I, da Resolução nº 703/2018, não se admitindo a participação de proponente, suas controladas, controladoras ou coligadas que, na mesma área geográfica, já detenham autorização de uso de radiofrequências em caráter primário na faixa de 698 MHz a 806 MHz.
• Prazo da autorização: disciplinados pelo Anexo à Resolução nº 625/2013, pelo prazo de 20 anos, prorrogável a título oneroso, na forma da regulamentação vigente à época do vencimento, sendo a primeira prorrogação até 8 de dezembro de 2044.

• Compromissos:

• Instalação de rede de transporte (backhaul de fibra ótica) em municípios indicados no Anexo XV.
• Instalar Estações Rádio Base (ERBs) que permitam a oferta do Serviço Móvel Pessoal (SMP, a telefonia móvel) por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP, na proporção mínima de uma estação para cada dez mil habitantes.
• Ressarcir as soluções para os problemas de interferência prejudicial na recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, transmitidos na Banda C, à população efetivamente afetada, nos termos da Portaria nº 1.924/SEI-MCOM/2021, do Ministério das Comunicações
• implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e do projeto Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal.

• Spectrum cap: 100 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 3,5 GHz.

• Limitação de arrematação de mais de dois blocos regionais.
• Prazo da autorização: 20 anos

• Compromissos: cobrir com 95% da área urbana dos municípios sem 4G.
• Spectrum cap: 50 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 2,3 GHz, respeitado o estabelecido no artigo 1º, inciso II, da Resolução nº 703/2018.
• Prazo da autorização: 20 anos.

• Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
• Spectrum cap: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz.
• Prazo da autorização: 20 anos

• Compromissos: projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.
• Spectrum cap: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz.
• Prazo da autorização: 10 anos