24 de Novembro de 2024

Colégio Eleitoral tem mais força que voto popular nos EUA e candidato com menos votos pode se eleger


EFE/EPA/WILL OLIVER

O sistema eleitoral dos Estados Unidos é um pouco diferente do que estamos acostumados aqui no Brasil, isso porque, não necessariamente, aquele que vencer no voto popular será o eleito, uma vez que o que fala mais alto é o colégio eleitoral. Para um candidato chegar à Casa Branca, ele precisa alcançar 270 dos 538 delegados. O primeiro a chegar neste número, vence às eleições. Dos 50 estados que tem nos EUA, sete são cruciais para definir uma eleição. São ele: Geórgia, Carolina do Norte, Arizona, Nevada, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin. Em 2016, quando o Donald Trump concorreu com Hillary Clinton, apesar de não ter recebido maioria dos votos, o republicado foi eleito porque teve mais delgados, ao todo foram 304 votos. Na época ele tinha recebido quase três milhões de votos a menos do que a candidata democrata.

Não era a primeira vez que algo assim ocorria. No total, cinco presidentes americanos perderam no voto popular, mas venceram as eleições. John Quincy Adams foi o primeiro, em 1824, contra Andrew Jackson. O mesmo aconteceu nos anos 200, quando George W. Bush superou Al Gore com uma desvantagem de quase 500 mil votos. Em ambos os casos, a vitória dos candidatos republicanos se deu porque eles superaram os 270 votos do Colégio Eleitoral necessários para chegar à Casa Branca. Confira a seguir alguns dos principais pontos deste sistema, às vésperas das eleições de 5 de novembro entre o republicano Donald Trump e a democrata Kamala Harris, que prometem ser bastante disputadas.

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A razão das eleições dos Estados Unidos levarem mais em consideração os votos dos deputados do que o popular se deve a Constituição de 1797, que estabeleceu as normas para as eleições presidenciais por sufrágio universal indireto em votação única. Os “pais fundadores” o consideraram um meio-termo entre escolher o presidente por sufrágio universal direto ou pelo Congresso, que era considerado pouco democrático. Ao longo das décadas, centenas de propostas de emenda foram apresentadas ao Congresso para modificar ou abolir o Colégio Eleitoral, mas nenhuma prosperou.

Não há nada na Constituição que obrigue os delegados a votar em um ou outro candidato. Alguns estados os obrigam o respeito ao voto popular, mas aqueles que se recusam, em geral, ficam sujeitos a apenas uma multa. No entanto, a Suprema Corte decidiu, em julho de 2020, que os delegados “desleais” poderiam ser punidos se ignorassem a escolha dos cidadãos.

Quem são os delegados?

Os 538 delegados responsáveis por escolher o novo presidente do país são, a maioria de congressistas, funcionários e ocupantes de cargos locais dos partidos, mas seus nomes não aparecem nas cédulas de votação e, na sua imensa maioria, são desconhecidos da opinião pública. Cada estado tem tantos delegados quanto congressistas na Câmara de Representantes (número determinado pela população) e no Senado (dois por estado). A Califórnia, por exemplo, tem 54 e o Texas, 40. Vermont, Alasca, Wyoming e Delaware têm apenas três. Em todos os estados, exceto em dois (Nebraska e Maine, que decidem por representação proporcional), o candidato mais votado leva todos os votos dos delegados.

Os delegados se reunirão nas capitais de seus estados no dia 17 de dezembro para votar para presidente e vice. A lei americana estipula que “se reúnam e emitam seus votos na primeira terça-feira após a segunda quarta-feira de dezembro”. No dia 6 de janeiro de 2025, após contar todos os votos, o Congresso certificará o vencedor do pleito, que será conhecido muito antes.

*Com informações da AFP


Fonte: jovempan

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