Congresso articula derrubar veto de Bolsonaro a Refis de pequenas empresas
O veto integral do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto do refinanciamento do Refis para microempreendedores individuais (MEI) e empresas do Simples Nacional surpreendeu o autor do projeto, o senador Jorginho Mello (PL-SC). Ele atribuiu o veto presidencial à equipe econômica, já que o próprio ministro Paulo Guedes já teria sinalizado que o projeto seria sancionado. “Eu liguei para o ministro Paulo Guedes, que estava fora do Brasil, fiz ponderações a ele, ele me devolveu a ligação, ontem mesmo, no WhatsApp, dizendo ‘vamos ser favorável’. Aí eu fiquei animado. Dormi sem vento e acordei vetado”, disse o senador. Jorginho Melo disse que o caminho natural será tentar derrubar o veto presidencial.
“O presidente disse para mim que ele concorda com a derrubada do veto. O próprio Guedes disse para mim. Isso é normal, em veto aposto, o Congresso resolve derrubar, derruba. Quando o governo é favorável fica muito mais fácil ainda, até porque lá no Congresso vai ser unanimidade. Todos os deputados e senadores são parceiros e defendem a micro e pequeno empresa no Brasil, que passa por dificuldade, a que mais gera emprego, e não pode ser prejudicada. É engraçado quando tem o Refis para as grandes empresa, eu não tenho nada contra a grande empresa, nada em absoluto, mas fica mais fácil. Agora quando é para o pequeno, todo mundo é contra”, disse Mello.
O senador disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sempre foi favor à aprovação do projeto, porém que ficou aconselhado a vetar para não atrapalhar os cálculos do Ministério da Economia. Jorginho Melo ponderou que, agora, é o governo quem vai ficar sem receita e milhares de brasileiros ficarão em dificuldade financeira. “O próprio presidente, eu vou conversar com ele, vou falar com o Paulo Guedes, ainda não falei com o presidente hoje, para que ele edite uma medida provisória ou algum outro tipo de normativa para fazer com que a Receita Federal não descadastre os micro e pequenos empresários em 31 de janeiro. Espera a gente derrubar o veto lá no Congresso. Então, joga para frente, para fevereiro, para final de fevereiro, a adesão. Porque quem não fizer adesão até dia 31, esse foi o meu desespero, eles estão fadados, estão fora do Simples. Então se, agora na pandemia que nós estamos vivendo toda essa dificuldade, no Simples já não está fácil, imagine fora do simples. É morte total para mais de 650 mil empresa no Brasil”, alegou.
A advogada Maria Inês Dolce, especialista na área, garantiu que existem alternativas para o refinanciamento da dívida. “A questão é mais econômica, agora, no nosso entendimento, é lógico que muitas empresas foram impactadas, não somente as áreas de eventos, como diz o próprio ministério, e nós esperamos, então, que esse projeto possa beneficiar quem realmente necessita”, diz. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que foi relator da proposta na Câmara e coordena a frente parlamentar do empreendedorismo, criticou a intenção do governo de vetar o texto. Segundo ele, o governo deixaria de beneficiar 4,5 milhões de empresas do Simples Nacional.
*Com informações do repórter Maicon Mendes