Congresso deve analisar propostas sobre preço dos combustíveis antes do Carnaval

Os altos preços dos combustíveis estão entre as pautas desta semana no Congresso Nacional. Antes do Carnaval, devem ser analisados no Senado Federal o projeto que cria a conta de estabilização dos preços e a proposta que fixa um valor único para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A celeridade deve ocorrer após um acordo com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para agilizar a votação nas duas casas. No caso do ICMS, a simplificação do imposto deve ser adotada em todos os Estados e vai incluir diesel, biodiesel, gasolina, etanol anidro e gases GLP e GNL.

No Senado, outro destaque é a CPI da Chapecoense, que ouve o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. Os senadores querem explicações sobre contratos da estatal com a mesma segurança que não estaria realizando o pagamento das indenizações às famílias das vítimas do voo da Chape. 71 pessoas morreram no acidente em 2016. O clube alega dificuldades financeiras e entrou com um pedido de recuperação judicial. Ainda diz que é seguradora que não está honrando as dívidas com as famílias. O projeto que cria um fundo emergencial de R$ 40 bilhões por ano de apoio a municípios, Estados e Distrito Federal para enfrentamento de calamidades é outra proposta que pode entrar em pauta, considerando a tragédia ocorrida em Petrópolis, no Rio de Janeiro, na última semana.

*Com informações da repórter Katiuscia Sotomayor