22 de Novembro de 2024

Criticada pela oposição, nova Procuradoria de Defesa da Democracia deve começar trabalhos no fim de fevereiro


Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Os trabalhos de Jorge Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) ainda estão no começo, mas primeiras medidas têm provocado críticas de alguns parlamentares de oposição ao governo Lula (PT). O início dos trabalhos da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, por exemplo, ainda não engrenaram, o que só deve acontecer no final de fevereiro. O principal objetivo deste projeto é atuar em nome da União em demandas de resposta e enfrentamento a desinformações sobre políticas públicas. O órgão estará ligado à AGU. Durante sua posse, Messias disse que a procuradoria irá contribuir com os esforços de democracia defensiva e para promover uma pronta resposta a medidas de desinformação e atentados contra a eficácia de políticas públicas. Entretanto, a criação deste órgão é alvo de críticas entre integrantes do legislativo. A oposição afirma que está é uma forma do governo supostamente promover uma espécie de patrulhamento e censura. O grupo de trabalho, formado por integrantes da sociedade civil e poderes públicos, que vai fazer as discussões para elaboração e regulamentação da procuradoria deve se reunir no dia 28 de fevereiro, quando a coordenação pretende divulgar o seu calendário de trabalho e as atribuições de cada integrante.


Fonte: jovempan

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